Folha da Cidade: Moradores de Santo Vale participaram de uma audiência na Câmara Municipal para discutir o…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Distinguir funções e papéis dos órgãos do poder público municipal e canais de participação social na gestão do Município, incluindo a Câmara de Vereadores e Conselhos Municipais.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Folha da Cidade: Moradores de Santo Vale participaram de uma audiência na Câmara Municipal para discutir o projeto de revitalização do Parque das Águas. Durante a reunião, o prefeito apresentou o cronograma de obras e convidou a população a enviar sugestões. Em seguida, os vereadores realizaram o debate e votaram as emendas apresentadas pelos participantes. Também foram citados os canais de participação social: ouvidoria municipal, conselhos de bairro e o orçamento participativo, em que a comunidade pode decidir parte dos investimentos locais. Com base no texto, identifique qual órgão do poder público municipal é responsável pela elaboração e votação de leis municipais.
- A) A Câmara Municipal
- B) O conselho de bairro
- C) O prefeito
- D) A ouvidoria municipal
- E) O orçamento participativo
✅ Resposta correta: alternativa A
Resolução passo a passo
- A questão pede o órgão do poder público municipal responsável pela elaboração e votação de leis municipais.
- No texto, a Câmara Municipal aparece como o espaço onde ocorreu a audiência pública, onde os vereadores realizaram o debate e votaram as emendas apresentadas pelos participantes. Votar emendas e projetos é a função legislativa, ou seja, de elaborar e aprovar leis.
- Portanto, a alternativa correta é a A, A Câmara Municipal, que é o Poder Legislativo do município, formado pelos vereadores.
- A alternativa B está errada porque o conselho de bairro é um canal de participação social, em que a comunidade discute questões locais, e não um órgão que vota leis.
- A alternativa C está errada porque o prefeito é o chefe do Poder Executivo municipal; ele apresenta o cronograma de obras e propõe ações, mas não vota leis.
- A alternativa D está errada porque a ouvidoria municipal é um canal de recebimento de reclamações, sugestões e denúncias da população, sem função de votar leis.
- A alternativa E está errada porque o orçamento participativo é um mecanismo em que a comunidade decide parte dos investimentos locais, não um órgão legislativo.
💡 Dica: Leia o texto atentamente para identificar o órgão responsável pela votação de leis.
Alternativa por alternativa
O texto descreve que os vereadores debatem e votam emendas, função típica do órgão legislativo municipal.
O aluno pode ter achado que, por ser um espaço de discussão e decisão comunitária sobre o bairro, o conselho de bairro também elabora leis municipais.
O aluno pode ter associado o prefeito ao poder de decidir sobre obras e projetos, confundindo o Executivo, que propõe e administra, com o Legislativo, que vota as leis.
Por que engana: Confundir o papel do prefeito com o da Câmara Municipal na elaboração e votação de leis.
O aluno pode ter se prendido ao fato de a ouvidoria receber sugestões da população e imaginado que ela também transforma essas sugestões em leis.
O aluno pode ter entendido que, por a comunidade decidir investimentos no orçamento participativo, esse mecanismo seria um órgão que aprova normas, confundindo decisão sobre gastos com elaboração de leis.
Raio-X da questão
poder legislativo municipal
diagnostico
estrutura do poder público · funções dos órgãos municipais
Estude as funções dos órgãos do poder público municipal.
Confundir o papel do prefeito com o da Câmara Municipal na elaboração e votação de leis.
tomada_decisao
cotidiano
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