No regulamento do Ginásio Municipal, há regras para organizar o uso do espaço: Artigo 1º: Os usuários devem…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Observar os mecanismos de modalização adequados aos textos jurídicos, as modalidades deônticas, que se referem ao eixo da conduta (obrigatoriedade/permissibilidade) como, por exemplo: Proibição: “Não se deve fumar em recintos fechados.”; Obrigatoriedade: “A vida tem que valer a pena.”; Possibilidade: “É permitido a entrada de menores acompanhados de adultos responsáveis”, e os mecanismos de modalização adequados aos textos políticos e propositivos, as modalidades apreciativas, em que o locutor exprime um juízo de valor (positivo ou negativo) acerca do que enuncia. Por exemplo: “Que belo discurso!”, “Discordo das escolhas de Antônio.” “Felizmente, o buraco ainda não causou acidentes mais graves.”
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
No regulamento do Ginásio Municipal, há regras para organizar o uso do espaço: Artigo 1º: Os usuários devem reservar o horário com 48 horas de antecedência. Artigo 2º: É proibido consumir alimentos e bebidas na área de práticas esportivas. Artigo 3º: Menores podem entrar acompanhados de um adulto responsável. Qual modalidade deôntica aparece no Artigo 2º e o que ela indica sobre a conduta dos usuários?
- A) Expressa recomendação.
- B) Expressa dúvida.
- C) Expressa proibição.
- D) Expressa permissão.
- E) Expressa obrigação.
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- Identifique o texto do Artigo 2º: 'É proibido consumir alimentos e bebidas na área de práticas esportivas'. Trata-se de uma norma de conduta, pois regula o que os usuários podem ou não fazer.
- Analise a modalidade deôntica (ligada ao dever, à norma e ao permitido). O termo 'é proibido' indica que a conduta de consumir alimentos e bebidas na área esportiva não é permitida, ou seja, há uma vedação expressa.
- Conclua o significado para os usuários: eles não devem consumir alimentos e bebidas na área de práticas esportivas; descumprir a regra significa violar o regulamento.
- Verifique as alternativas. A) Recomendação seria um conselho facultativo, como 'é aconselhável', o que não aparece. B) Dúvida não é modalidade deôntica, pois expressa incerteza e não norma. D) Permissão indicaria que a conduta é autorizada, como em 'pode consumir', o que contraria o texto. E) Obrigação exigiria um dever de fazer algo, como 'deve reservar', e não de deixar de fazer algo.
- Gabarito oficial C confirmado: a modalidade é a proibição, que indica que os usuários não podem consumir alimentos e bebidas na área de práticas esportivas.
💡 Dica: Leia o artigo 2º atentamente para identificar a modalidade deôntica expressa.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter associado a regra a um conselho de boa conduta, como se o regulamento apenas sugerisse o comportamento. A forma 'é proibido' é uma imposição, não uma sugestão.
Por que engana: Confundir proibição com recomendação ou permissão ao interpretar o artigo 2º do regulamento.
O aluno pode ter achado que a norma expressa incerteza ou falta de definição sobre o consumo de alimentos. Modalidades deônticas tratam de dever, proibição e permissão, não de dúvida.
A expressão “é proibido” determina que os usuários não podem consumir alimentos e bebidas na área de práticas esportivas. Portanto, indica uma proibição, que faz parte do eixo das condutas não permitidas.
O aluno pode ter se confundido com a ideia de que a regra trata de algo liberado, talvez por ler o texto de forma apressada e focar apenas no tema 'consumo'. A palavra 'proibido' indica o oposto da permissão.
O aluno pode ter assumido que toda regra de regulamento é uma obrigação. A obrigação impõe um dever de fazer algo, enquanto o Artigo 2º impõe um dever de não fazer.
Raio-X da questão
modalidade deôntica e conduta
avaliacao
modalidades deônticas básicas
Estude os tipos de modalidades deônticas: obrigação, permissão, proibição, recomendação e sugestão.
Confundir proibição com recomendação ou permissão ao interpretar o artigo 2º do regulamento.
pensamento_critico
cotidiano
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