Segundo relatório do Ministério da Justiça Imperial de 1856, as autoridades estabeleceram reservas indígenas…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar e analisar as políticas oficiais com relação ao indígena durante o Império.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Segundo relatório do Ministério da Justiça Imperial de 1856, as autoridades estabeleceram reservas indígenas para “proteger a civilização selvagem”, mas também expediram instruções para a remoção forçada de comunidades situadas em áreas de expansão agrícola. De 1850 a 1860, 45 aldeias foram transferidas compulsoriamente para regiões demarcadas, enquanto decretos anunciavam obras de infraestrutura em terras indígenas com o objetivo de “integrá-las ao progresso”. Analise o texto e identifique a principal característica das políticas oficiais com relação ao indígena durante o Império brasileira.
- A) A transferência de terras indígenas para a posse de fazendeiros.
- B) A concessão de cidadania brasileira aos indígenas sem restrições territoriais.
- C) O reconhecimento legal da autonomia política das comunidades indígenas.
- D) A adoção simultânea de medidas protetivas e de remoção forçada de comunidades indígenas.
- E) A centralização da gestão de aldeias indígenas no Ministério da Justiça.
✅ Resposta correta: alternativa D
Resolução passo a passo
- Leia o texto identificando os dois movimentos descritos. Há o discurso oficial de proteção ('proteger a civilização selvagem', reservas demarcadas) e, ao mesmo tempo, a prática de remoção forçada de comunidades de áreas de expansão agrícola, com 45 aldeias transferidas entre 1850 e 1860, além de obras de infraestrutura em terras indígenas justificadas pelo 'progresso'. Passo 2: A pergunta pede a principal característica das políticas oficiais, e o próprio texto mostra que a marca dessas políticas é a convivência entre medidas aparentemente protetivas e ações de remoção e apropriação. Passo 3: Portanto a alternativa D, adoção simultânea de medidas protetivas e de remoção forçada, sintetiza corretamente o enunciado. Passo 4: A alternativa A descreve um efeito real da política, mas o texto não diz que as terras foram passadas a fazendeiros; ela é parcial e não captura o duplo movimento central. Passo 5: A alternativa B está errada, pois o texto não menciona cidadania concedida aos indígenas, e a própria remoção forçada contradiz a ideia de ausência de restrições territoriais. Passo 6: A alternativa C está errada, pois o texto mostra o Estado decidindo sobre a localização e a remoção das comunidades, o oposto de autonomia política reconhecida. Passo 7: A alternativa E está errada, pois a menção ao Ministério da Justiça não indica centralização da gestão das aldeias; o texto fala de decisões e instruções, sem tratar de gestão centralizada. Conclusão: o gabarito D está correto.
💡 Dica: Leia atentamente o texto e identifique a característica principal das políticas oficiais.
Alternativa por alternativa
O aluno percebe a apropriação de terras pelo avanço agrícola e toma esse efeito isolado como a principal característica da política, sem considerar o discurso protetivo presente no texto.
Por que engana: Confundir medidas protetivas com reconhecimento de autonomia ou cidadania plena.
O aluno confunde cidadania com ausência de restrições territoriais e supõe que a integração ao progresso significaria igualdade jurídica plena para os indígenas, ignorando que o texto fala em remoção e reservas.
O aluno associa reservas e demarcação a reconhecimento de autonomia, sem perceber que as reservas eram definidas e controladas pelo Estado, o que representa tutela e não autonomia política.
O texto descreve que o governo criou reservas para "proteger" e, ao mesmo tempo, removeu aldeias de terras desejadas por fazendeiros.
O aluno vê apenas a menção ao Ministério da Justiça e supõe que a gestão das aldeias estava centralizada nele, sem que o texto diga isso e ignorando o duplo movimento de proteção e remoção.
Raio-X da questão
políticas indígenas no Império
diagnostico
políticas públicas históricas · direitos indígenas básicos
Estude as políticas oficiais e a situação dos indígenas no Brasil Imperial.
Confundir medidas protetivas com reconhecimento de autonomia ou cidadania plena.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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