Após ouvir moradores e comerciantes, a prefeitura publicou uma norma sobre o uso de patinetes no calçadão. O…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Observar os mecanismos de modalização adequados aos textos jurídicos, as modalidades deônticas, que se referem ao eixo da conduta (obrigatoriedade/permissibilidade) como, por exemplo: Proibição: “Não se deve fumar em recintos fechados.”; Obrigatoriedade: “A vida tem que valer a pena.”; Possibilidade: “É permitido a entrada de menores acompanhados de adultos responsáveis”, e os mecanismos de modalização adequados aos textos políticos e propositivos, as modalidades apreciativas, em que o locutor exprime um juízo de valor (positivo ou negativo) acerca do que enuncia. Por exemplo: “Que belo discurso!”, “Discordo das escolhas de Antônio.” “Felizmente, o buraco ainda não causou acidentes mais graves.”
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Após ouvir moradores e comerciantes, a prefeitura publicou uma norma sobre o uso de patinetes no calçadão. O texto determina: “Os condutores deverão usar a faixa indicada. É recomendável reduzir a velocidade. Fica permitido estacionar o equipamento nos locais sinalizados. É proibida a circulação na área destinada aos pedestres. O agente municipal poderá aplicar advertência em caso de descumprimento.” Analise o trecho e identifique a expressão que indica uma obrigação imposta ao condutor.
- A) é recomendável reduzir a velocidade
- B) poderá aplicar advertência em caso de descumprimento
- C) deverão usar a faixa indicada
- D) fica permitido estacionar o equipamento
- E) é proibida a circulação na área destinada aos pedestres
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- Identifique o que caracteriza uma obrigação em um texto normativo. Obrigação é um comando que impõe ao destinatário um dever de fazer algo, geralmente expresso por verbos como dever, ter que ou verbos no futuro do pretérito com sentido de dever.
- Analise o trecho. A frase 'Os condutores deverão usar a faixa indicada' impõe diretamente um dever ao condutor, pois o verbo 'deverão' indica obrigatoriedade. Logo, a alternativa C está correta, e coincide com o gabarito oficial.
- Verifique por que as demais alternativas não indicam obrigação imposta ao condutor. A alternativa A traz uma recomendação ('é recomendável'), que é apenas um conselho e não uma exigência. A alternativa B descreve uma consequência, a advertência que o agente poderá aplicar, e isso recai sobre a fiscalização, não sobre um dever do condutor. A alternativa D expressa uma permissão ('fica permitido'), que autoriza uma conduta e não a torna obrigatória. A alternativa E expressa uma proibição ('é proibida a circulação'), que restringe uma conduta; embora seja uma norma que atinge o condutor, não é formulada como dever de fazer algo, enquanto a alternativa C é a única que traz um comando positivo de agir.
- Conclusão. A única expressão que impõe um dever positivo de fazer ao condutor é 'deverão usar a faixa indicada', portanto a resposta é a letra C.
💡 Dica: Identifique a expressão que indica obrigação no texto.
Alternativa por alternativa
O aluno confunde recomendação com obrigação, supondo que qualquer orientação escrita na norma seja um dever a ser cumprido. A expressão 'é recomendável' indica apenas um conselho, sem caráter impositivo.
Por que engana: Confundir expressao de permissao ou possibilidade com expressao de obrigacao no texto.
O aluno toma a sanção prevista (advertência) como se fosse a obrigação do condutor, e não como consequência aplicada pelo agente municipal em caso de descumprimento. O verbo 'poderá' também indica possibilidade, não dever.
A forma verbal “deverão” é uma locução que expressa obrigação ou dever. Portanto, a expressão “deverão usar a faixa indicada” determina uma ação que os condutores são obrigados a realizar.
O aluno interpreta 'fica permitido' como se fosse uma exigência, quando a expressão apenas autoriza o estacionamento nos locais sinalizados. Permissão não é obrigação.
O aluno considera que toda norma restritiva é uma obrigação, sem perceber que a proibição descreve uma conduta vedada e não um dever positivo de agir. Pela intuição do dia a dia, tende a associar 'proibido' a algo que o condutor 'tem que' respeitar.
Raio-X da questão
expressao de obrigacao textual
diagnostico
interpretacao de texto
estude expressoes de obrigacao e permissao em textos
Confundir expressao de permissao ou possibilidade com expressao de obrigacao no texto.
pensamento_critico
cotidiano
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