Ao renovar a matrícula, uma mãe leu um aviso da rede municipal: “A declaração de crença é opcional e será…

Questão

Ao renovar a matrícula, uma mãe leu um aviso da rede municipal: “A declaração de crença é opcional e será usada apenas para organizar, quando solicitado, o atendimento a pedidos de alimentação, horários ou espaços de oração. Nenhum estudante pode ser exposto a constrangimento por informar, mudar ou não informar sua convicção”. No mesmo comunicado, a secretaria informou que as escolas devem registrar denúncias de pressão, zombaria ou recusa de atendimento por motivo religioso e encaminhá-las à ouvidoria. Para a equipe pedagógica, a medida busca garantir que famílias com diferentes crenças, inclusive as que não seguem religião, participem da vida escolar sem medo de discriminação. Identifique a prática pública que melhor expressa o objetivo apresentado no texto-base.

1. A) Pedir que os alunos escondam suas convicções para evitar conflitos.
2. B) Retirar do registro escolar qualquer cuidado com pedidos ligados à crença.
3. C) Obrigar todas as famílias a informar sua religião na matrícula escolar.
4. D) Garantir o direito de declarar ou não declarar crença sem constrangimento.
5. E) Permitir atendimento apenas aos estudantes da crença mais numerosa.

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

1. Leia o texto-base com atenção. O aviso afirma que a declaração de crença é opcional, que serve apenas para organizar atendimentos (alimentação, horários, espaços de oração) quando solicitado, e que nenhum estudante pode sofrer constrangimento por informar, mudar ou não informar sua convicção.
2. Identifique o objetivo central. A secretaria quer garantir que famílias com diferentes crenças, inclusive as que não seguem religião, participem da vida escolar sem medo de discriminação. Ou seja, o foco é a liberdade de declarar ou não declarar crença, sem punição ou constrangimento.
3. Procure a prática que expressa esse objetivo. A alternativa D afirma garantir o direito de declarar ou não declarar crença sem constrangimento, o que reproduz exatamente o núcleo do comunicado.
4. Analise as demais alternativas. A) está errada, pois pedir que os alunos escondam convicções vai contra a ideia de liberdade e não discriminação. B) está errada, pois o texto prevê cuidados e atendimentos ligados à crença, não sua retirada do registro. C) está errada, pois a declaração é expressamente opcional. E) está errada, pois o atendimento deve alcançar todos os estudantes, e não apenas a crença majoritária.
5. Conclusão: a alternativa correta é a D, coincidindo com o gabarito oficial.

💡 Dica: Leia atentamente o texto e identifique a prática que respeita a diversidade religiosa.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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