Questões BNCC EF08ER06

Uma prefeitura vai abrir um posto para emitir cartões de transporte. O serviço será destinado a toda a população e os atendentes devem acolher pessoas com diferentes crenças e convicções.

Qual política de atendimento está de acordo com a laicidade do Estado nesse posto público?

— Não preciso dizer no que acredito para receber comida, preciso? — perguntou uma moradora acolhida em um abrigo municipal após fortes chuvas. No local, voluntários ofereciam conversas e momentos de oração, enquanto outras pessoas solicitavam refeições sem determinados alimentos e um espaço silencioso. Alguns usuários relataram que os convites feitos perto da fila de distribuição pareciam obrigatórios, pois temiam perder atendimento ao recusá-los. Em reunião sobre o funcionamento do abrigo, a defensoria lembrou que, nas unidades públicas de saúde, apoios espirituais solicitados pelos pacientes não podem interferir no acesso aos cuidados básicos. O município pretende criar um protocolo para os abrigos que considere a atuação dos voluntários e os direitos de todos os acolhidos.

Compare a situação do abrigo ao critério adotado nas unidades de saúde e identifique a medida que melhor promove a liberdade de crenças e convicções no protocolo municipal.

— Posso colocar meu bilhete na caixa sem lê-lo para todos? — perguntou Lia, durante uma mostra no centro comunitário. A mediadora havia preparado uma mesa chamada “Coisas que contam sobre nós”. Uma criança desenhou sua brincadeira preferida; outra enviou um áudio sobre uma lembrança com os avós. Davi levou uma pulseira de cordão e contou que ela lhe recordava um compromisso importante, mas preferiu não explicar mais. Os materiais foram colocados com o primeiro nome de cada participante. A mediadora orientou os visitantes a fazer perguntas respeitosas apenas quando alguém desejasse conversar sobre seu registro.

Analise as escolhas descritas e identifique a leitura que evita atribuir rótulos às pessoas a partir de seus modos de expressão.

— Não quero que meus filhos encontrem esse livro aqui — disse uma usuária durante uma reunião na biblioteca municipal. O pedido era retirar de uma mostra obras que apresentavam celebrações de diferentes religiões, além de textos sobre pessoas sem religião. Outros frequentadores argumentaram que o espaço é público e que as famílias podem orientar suas próprias escolhas de leitura. A biblioteca possui setor infantil com classificação indicativa e atendimento para responsáveis, mas não tem regras publicadas para analisar pedidos de retirada. Diante do conflito, a secretaria municipal de cultura abriu uma consulta para definir critérios de acervo e de atendimento a reclamações.

Analise o conflito apresentado e avalie a medida da secretaria que melhor promove a liberdade de pensamento, crenças e convicções.

— Se a sala é pública, por que nosso grupo precisa informar sua religião para usá-la? — perguntou uma moradora durante audiência na câmara municipal. A biblioteca do bairro possui uma sala de reuniões procurada por clubes de leitura, grupos de oração, pessoas sem religião e associações culturais. Até então, os funcionários pediam a filiação religiosa no formulário e davam preferência a solicitações consideradas “mais tradicionais”. Depois de relatos de exclusão, a prefeitura decidiu revisar as regras de reserva. A nova norma deverá orientar os atendentes e ser divulgada a todos os usuários.

Analise a situação apresentada e identifique a regra de uso da sala que promove a liberdade de crenças e convicções no serviço público.

Moradores lotaram a audiência pública sobre o uso do palco da praça central. Nos últimos dois meses, a prefeitura recebeu 18 pedidos para apresentações: coral de uma igreja, roda de cantos indígenas, sarau de um coletivo ateu e um grupo que queria distribuir folhetos “para convencer” o público. Após três reclamações — duas por falas ofensivas a outras crenças e uma por se sentir excluído do calendário — a Secretaria de Cultura informou que precisa publicar novas regras para o espaço, que é público.

Entre as propostas discutidas estavam: sortear datas entre os interessados; reservar as melhores datas para eventos “de tradição local”; permitir somente apresentações sem mensagens religiosas; ou criar um regulamento com critérios de acesso iguais, regras claras de convivência e um canal para denúncia e mediação quando houver desrespeito.

Com base no texto, avalie qual proposta de regra para a praça mais contribui para promover a liberdade de pensamento, crenças e convicções, sem privilegiar nem silenciar grupos.

“Rádio pública deve representar a cidade inteira”, escreveu uma moradora na ouvidoria municipal. A mensagem chegou após a emissora mantida pela prefeitura receber, em números ilustrativos, dezenas de manifestações sobre sua programação: um quadro diário, fixo, com falas de uma única tradição religiosa era visto por alguns como “parte da cultura local”, enquanto outros diziam se sentir excluídos ou pressionados.

Na reunião do conselho gestor, uma funcionária lembrou que a rádio é um serviço público e que a liberdade de pensamento inclui tanto pessoas com diferentes crenças quanto quem não segue nenhuma. Também foi registrado que críticas e piadas sobre religiões, quando passam no ar, têm gerado conflitos entre moradores. O grupo precisaria decidir um novo modelo de programação que respeite a diversidade, sem favorecer um grupo específico e sem silenciar a expressão de todos.

Com base no texto, identifique a medida do conselho gestor que melhor promove a liberdade de pensamento, crenças e convicções em um serviço público de comunicação.

Ao renovar a matrícula, uma mãe leu um aviso da rede municipal: “A declaração de crença é opcional e será usada apenas para organizar, quando solicitado, o atendimento a pedidos de alimentação, horários ou espaços de oração. Nenhum estudante pode ser exposto a constrangimento por informar, mudar ou não informar sua convicção”. No mesmo comunicado, a secretaria informou que as escolas devem registrar denúncias de pressão, zombaria ou recusa de atendimento por motivo religioso e encaminhá-las à ouvidoria. Para a equipe pedagógica, a medida busca garantir que famílias com diferentes crenças, inclusive as que não seguem religião, participem da vida escolar sem medo de discriminação.

Identifique a prática pública que melhor expressa o objetivo apresentado no texto-base.