Leia o texto a seguir. Em geral, são necessárias as seguintes condições para autorizar o direito do primeiro…

Questão

Leia o texto a seguir. Em geral, são necessárias as seguintes condições para autorizar o direito do primeiro ocupante de qualquer pedaço de chão: primeiro, que esse terreno não esteja ainda habitado por ninguém; segundo, que dele só se ocupe a porção de que se tem necessidade para subsistir; terceiro, que dele se tome posse não por uma cerimônia vã, mas pelo trabalho e pela cultura, únicos sinais de propriedade que devem ser respeitados pelos outros, na ausência de títulos jurídicos. (Rousseau, J. J. Do Contrato Social. Trad. de Lourdes Machado. São Paulo: Abril S. A. Cultural, 1973. p.44. (Coleção Os Pensadores.)) Com base no texto e nos conhecimentos acerca da questão do contratualismo em Rousseau, assinale a alternativa que apresenta, corretamente, as condições que autorizam o direito do primeiro ocupante. UEL - 2015

1. A) A propriedade é um direito natural e inalienável, devendo ser respeitada por todos os indivíduos.
2. B) O direito de posse é garantido pela força e pela capacidade de defesa do território.
3. C) A ocupação deve ser feita de forma pacífica e com o consentimento dos habitantes locais.
4. D) A posse é legitimada pelo uso e pela transformação do terreno através do trabalho e da cultura.
5. E) A propriedade é um conceito relativo, dependente das leis e normas estabelecidas pela sociedade.

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

1. O texto de Rousseau estabelece três condições para que o primeiro ocupante de um terreno tenha direito sobre ele: o terreno não pode estar habitado por ninguém; deve-se ocupar apenas a porção necessária para a subsistência; e a posse deve ser tomada pelo trabalho e pela cultura, e não por uma cerimônia vazia.
2. A alternativa correta é a D, porque ela reúne exatamente o núcleo do texto: a posse é legitimada pelo uso do terreno e pela sua transformação por meio do trabalho e da cultura. Esses são, segundo Rousseau, os sinais de propriedade que devem ser respeitados pelos outros na ausência de títulos jurídicos.
3. A alternativa A está errada, pois fala em propriedade como direito natural e inalienável, algo que o texto não afirma; Rousseau fala em condições de ocupação, não em direito natural absoluto.
4. A alternativa B está errada, pois o texto não associa o direito de posse à força ou à defesa do território; ao contrário, exige trabalho e cultura.
5. A alternativa C está errada, pois o consentimento dos habitantes locais não aparece como condição, já que a primeira condição exige justamente que o terreno não esteja habitado por ninguém.
6. A alternativa E está errada, pois embora Rousseau trate a propriedade em termos sociais, o texto apresenta condições de ocupação e trabalho, e não afirma que a propriedade depende de leis e normas já estabelecidas.

💡 Dica: Leia atentamente as condições apresentadas no texto para identificar as corretas.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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