Analise a seguinte inferência: “Se os indivíduos possuem um direito natural anterior ao Estado e o governo…

Questão

Analise a seguinte inferência: “Se os indivíduos possuem um direito natural anterior ao Estado e o governo existe para protegê-lo, então quando o governo o viola de modo sistemático, ele perde sua legitimidade”. Essa inferência é mais coerente com qual autor e por quê?

1. A) Locke, porque o governo é um mandato condicionado à preservação dos direitos naturais (vida, liberdade e propriedade); ao violá-los, rompe-se a confiança e justifica-se a resistência.
2. B) Hobbes, porque a existência de direitos naturais implica limitar juridicamente o soberano e autorizaria a deposição do governante sempre que houvesse discordância.
3. C) Rousseau, porque a propriedade privada é o direito natural supremo e o governo é legítimo apenas quando protege a acumulação individual.
4. D) Hobbes, porque a vontade geral é anterior ao Estado e revoga o soberano quando ele contraria a maioria.
5. E) Rousseau, porque o contrato cria um soberano absoluto separado do povo, que pode ser derrubado quando deixa de ser temido.

✅ Resposta correta: alternativa A

Resolução passo a passo

1. A inferência tem a estrutura de um argumento condicional. A premissa 1 afirma que há direitos naturais anteriores ao Estado. A premissa 2 afirma que o governo existe para protegê-los. A conclusão afirma que, se o governo viola esses direitos de modo sistemático, perde legitimidade. Ou seja, a legitimidade do governo depende da proteção dos direitos naturais.
2. Essa lógica corresponde ao pensamento de John Locke. Para Locke, no estado de natureza os indivíduos já possuem direitos naturais à vida, à liberdade e à propriedade. O governo é um mandato condicionado: é criado por consentimento para proteger esses direitos. Quando o governo os viola de forma sistemática, rompe a confiança depositada nele e o povo tem direito de resistir e substituí-lo. Isso corresponde exatamente à conclusão do enunciado.
3. Por que a alternativa A é a correta: ela identifica Locke e descreve o mandato condicionado à preservação dos direitos naturais, com a ruptura da confiança e a justificativa da resistência, que é o núcleo da inferência.
4. Por que as outras estão erradas: a B atribui a Hobbes uma tese que ele rejeita, pois para Hobbes o soberano é absoluto e não há direito de deposição. A C atribui a Rousseau a defesa da propriedade como direito supremo, o que contraria sua crítica à propriedade privada. A D mistura Hobbes com a vontade geral, que é um conceito de Rousseau. A E inverte Rousseau, pois para ele o soberano é o próprio povo e não um soberano absoluto separado dele.
5. Conclusão: a alternativa correta é a A, em concordância com o gabarito oficial.

💡 Dica: Identifique o autor que defende a ideia de direito natural e legitimidade do governo.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

Questões parecidas com resolução

• Em um debate sobre a acolhida de pessoas refugiadas, uma estudante defendeu que o poder do Estado não é naturalmente…
• Em um debate sobre a organização do Estado, uma estudante apresenta a concepção de John Locke: os indivíduos possuem…
• Analise a afirmação: 'O Estado é um produto do contrato social e deve garantir a igualdade de direitos'. Essa ideia é…
• Um estudante propõe o seguinte argumento: “Para que uma decisão política seja legítima, basta que todos tenham…
• Em uma cidade marcada por assaltos frequentes e pela sensação de insegurança, parte da população defende que, para…
• Em um artigo sobre os limites da autoridade social, um pensador liberal sustenta que a sociedade só pode restringir…

Todas as questões de Contratualismo (Hobbes, Locke e Rousseau)