Em um debate sobre a organização do Estado, uma estudante apresenta a concepção de John Locke: os indivíduos…

Questão

Em um debate sobre a organização do Estado, uma estudante apresenta a concepção de John Locke: os indivíduos possuem direitos naturais, como vida, liberdade e propriedade. Para protegê-los, eles consentem em formar uma sociedade política e instituem um governo com poderes limitados. Quando esse governo deixa de cumprir sua finalidade, perde a legitimidade e pode ser contestado pelos cidadãos. Com base no texto, qual formulação explica a relação entre governantes e governados na concepção política de Locke?

1. A) Pela força do governante, que converte a obediência civil em dever absoluto dos indivíduos.
2. B) Pelo consentimento dos governados, que institui um governo limitado à proteção dos direitos naturais.
3. C) Pela tradição hereditária, que transmite aos sucessores a autoridade política independentemente da vontade popular.
4. D) Pelo controle integral da sociedade, que subordina os direitos individuais às decisões do Estado.
5. E) Pela decisão dos governantes, que torna desnecessária a aprovação dos cidadãos para exercer autoridade.

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

1. O texto apresenta John Locke dizendo que os indivíduos têm direitos naturais (vida, liberdade e propriedade) e que, para protegê-los, consentem em formar sociedade política e instituir um governo com poderes limitados.
2. Pelo próprio texto, a autoridade do governo nasce do consentimento dos governados e existe para cumprir a finalidade de proteger esses direitos.
3. Como o governo deriva de um pacto e tem poderes limitados, ele perde legitimidade quando deixa de cumprir sua finalidade, podendo ser contestado pelos cidadãos. Isso confirma que a relação entre governantes e governados é de consentimento e de limitação do poder.
4. Assim, a alternativa B é a que explica essa relação: o consentimento dos governados institui um governo limitado à proteção dos direitos naturais. O gabarito oficial está correto.
5. A alternativa A está errada, pois a força do governante contradiz a ideia de consentimento e de legitimidade contestável. A alternativa C está errada, pois a tradição hereditária não é fundamento do poder em Locke. A alternativa D está errada, pois Locke defende que os direitos individuais limitam o Estado, e não que sejam subordinados a ele. A alternativa E está errada, pois, para Locke, a aprovação dos cidadãos é essencial para a legitimidade do governo.

💡 Dica: Reveja os conceitos de contrato social de Locke.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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