Em teorias contratualistas, a justificativa da autoridade política varia conforme o modo de entender o…

Questão

Em teorias contratualistas, a justificativa da autoridade política varia conforme o modo de entender o contrato e seus efeitos. Qual alternativa analisa corretamente a relação entre contrato, soberania e possibilidade de resistência em Hobbes, Locke e Rousseau?

1. A) Em Hobbes, o contrato visa instituir um soberano com poderes amplos para garantir a paz, tornando a resistência ao soberano, em regra, injustificável; em Locke, o governo é um encargo fiduciário limitado pelos direitos naturais, e a resistência é legítima quando há violação sistemática desses direitos; em Rousseau, a soberania é inalienável do povo e a lei legítima exprime a vontade geral, de modo que obedecer à lei é obedecer a si mesmo enquanto cidadão.
2. B) Em Hobbes, o contrato cria um governo limitado por direitos naturais inalienáveis; em Locke, a soberania é absoluta e não admite resistência; em Rousseau, a soberania é transferida a um monarca para evitar facções.
3. C) Em Hobbes, o contrato mantém a soberania no povo e permite destituir governantes por desacordo político; em Locke, a obediência é devida mesmo sob tirania para evitar guerra civil; em Rousseau, a vontade geral equivale à vontade da maioria em qualquer circunstância.
4. D) Em Hobbes, a finalidade principal do contrato é preservar a propriedade privada; em Locke, o contrato elimina a propriedade em favor do bem comum; em Rousseau, a propriedade é irrelevante para a origem do Estado.
5. E) Nos três autores, o contrato tem como resultado a alienação total e irreversível dos direitos individuais ao Estado, razão pela qual a resistência é sempre ilegítima.

✅ Resposta correta: alternativa A

Resolução passo a passo

1. Identifique o que a questão pede. Ela quer a alternativa que relaciona corretamente contrato, soberania e possibilidade de resistência em três autores: Hobbes, Locke e Rousseau.
2. Analise Hobbes. No Leviatã, os indivíduos firmam um pacto para sair do estado de guerra de todos contra todos e transferem seus direitos a um soberano absoluto, que garante a paz. Como o soberano não é parte do contrato, a resistência é, em regra, injustificável.
3. Analise Locke. No Segundo Tratado, o governo recebe o poder como encargo fiduciário, para proteger vida, liberdade e propriedade. Esses direitos naturais limitam o poder governamental, e quando há violação sistemática deles, o povo tem direito de resistir e substituir o governo.
4. Analise Rousseau. No Contrato Social, a soberania pertence ao povo e é inalienável. A lei legítima expressa a vontade geral, e ao obedecê-la o cidadão obedece a si mesmo, pois é também autor da norma.
5. Compare com as demais alternativas. B está errada porque inverte os autores: Hobbes defende soberania absoluta, Locke defende governo limitado, e Rousseau não transfere a soberania a um monarca. C está errada porque inverte Hobbes e Locke e confunde vontade geral com vontade da maioria. D está errada porque atribui a Hobbes a propriedade como finalidade principal do contrato, o que não corresponde à sua tese central da paz e da segurança. E está errada porque ignora as diferenças entre os autores, já que Locke e Rousseau admitem limites ou inalienabilidade da soberania.
6. Conclusão. A alternativa A é a única que descreve corretamente as três teorias e suas relações entre contrato, soberania e resistência, coincidindo com o gabarito oficial.

💡 Dica: Compare as teorias contratualistas de Hobbes, Locke e Rousseau quanto ao contrato social, soberania e resistência.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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