Uma família cruza a fronteira de seu país para fugir de atentados e perseguições e solicita proteção…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar, analisar e discutir as circunstâncias históricas, geográficas, políticas, econômicas, sociais, ambientais e culturais de matrizes conceituais (etnocentrismo, racismo, evolução, modernidade, cooperativismo/desenvolvimento etc.), avaliando criticamente seu significado histórico e comparando-as a narrativas que contemplem outros agentes e discursos.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Uma família cruza a fronteira de seu país para fugir de atentados e perseguições e solicita proteção internacional. Segundo a Convenção de 1951, qual é a classificação jurídica dessa família?
- A) Família apátrida, pois ao sair do país perdeu automaticamente sua nacionalidade de origem.
- B) Família migrante regular, pois formalizou pedido de entrada e permanência em outro Estado.
- C) Família turista internacional, pois cruzou a fronteira e está em território estrangeiro.
- D) Família refugiada, pois atravessou fronteira por perseguição e requereu proteção internacional.
- E) Família emigrante voluntária, pois mudou de país por escolha própria em busca de melhores condições.
✅ Resposta correta: alternativa D
Resolução passo a passo
- Identifique o conceito central do enunciado. A Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados define refugiado como a pessoa que, por fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, está fora de seu país e não pode ou não quer valer-se da proteção desse país.
- Relacione os fatos do enunciado com essa definição. A família foge de atentados e perseguições, ou seja, há ameaça grave e fundada; atravessa a fronteira, saindo do país de origem; e solicita proteção internacional, o que caracteriza a busca pelo estatuto de refugiado.
- Analise as alternativas. A alternativa D descreve exatamente essa situação: perseguição, travessia de fronteira e pedido de proteção internacional.
- Por que as outras estão erradas. A: apátrida é quem não possui nacionalidade reconhecida por nenhum Estado, o que não decorre automaticamente de deixar o país. B: migrante regular decorre de uma escolha de deslocamento sem a perseguição que caracteriza o refúgio. C: turista é quem se desloca temporariamente por lazer, sem proteção internacional. E: emigrante voluntário se move por escolha própria em busca de melhores condições, ao passo que o refugiado se desloca por fuga de perseguição.
- Conclusão. O gabarito oficial D está correto.
💡 Dica: Identifique o conceito jurídico de proteção internacional segundo a Convenção de 1951.
Alternativa por alternativa
O aluno acredita que sair do país faz a pessoa perder automaticamente a nacionalidade, confundindo a condição de apátrida com a de refugiado.
O aluno associa a situação apenas à formalização de um pedido de entrada, sem considerar a perseguição como elemento definidor do refúgio.
Por que engana: Confundir os termos refugiado e migrante, classificando incorretamente a situação da família.
O aluno considera que basta cruzar a fronteira para ser classificado, usando a noção cotidiana de turista e ignorando o motivo do deslocamento e o pedido de proteção.
Está correta porque, segundo a Convenção de 1951, quem cruza fronteira internacional por fundado temor de perseguição e busca proteção enquadra-se como refugiado.
O aluno entende que qualquer mudança de país por busca de melhores condições é emigração, desconsiderando que a fuga de perseguição caracteriza o refúgio.
Raio-X da questão
refugiado, Convenção de 1951
avaliacao
classificação de refugiados · Convenção de 1951
Estude a definição e os direitos dos refugiados segundo a Convenção de 1951.
Confundir os termos refugiado e migrante, classificando incorretamente a situação da família.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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