Qual documento internacional, adotado em 1951, definiu juridicamente o estatuto de refugiado no pós-Segunda…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Discutir o papel dos organismos internacionais no contexto mundial, com vistas à elaboração de uma visão crítica sobre seus limites e suas formas de atuação nos países, considerando os aspectos positivos e negativos dessa atuação para as populações locais.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Qual documento internacional, adotado em 1951, definiu juridicamente o estatuto de refugiado no pós-Segunda Guerra?
- A) Declaração Universal dos Direitos Humanos
- B) Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio
- C) Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados
- D) Carta das Nações Unidas
- E) Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- A questão pede o documento internacional adotado em 1951 que definiu juridicamente o estatuto de refugiado no período pós-Segunda Guerra Mundial.
- Lembrando o contexto histórico, após a Segunda Guerra milhões de pessoas deslocadas precisavam de proteção, o que levou à criação de um tratado específico sobre refugiados.
- A Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados foi adotada em 28 de julho de 1951, em Genebra, e é o principal instrumento que define quem é refugiado, seus direitos e as obrigações dos Estados. Por isso a alternativa C está correta, coincidindo com o gabarito oficial.
- A alternativa A está errada, pois a Declaração Universal dos Direitos Humanos é de 1948 e trata de direitos humanos em geral, sem definir o estatuto de refugiado.
- A alternativa B está errada, pois a Convenção sobre Genocídio é de 1948 e trata de um crime específico, não de refugiados.
- A alternativa D está errada, pois a Carta das Nações Unidas é de 1945 e estabelece a organização da ONU, sem tratar especificamente de refugiados.
- A alternativa E está errada, pois a Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas é de 1954 e trata de pessoas sem nacionalidade, que são um grupo distinto dos refugiados.
💡 Dica: Lembre-se dos principais documentos internacionais sobre refugiados após a Segunda Guerra.
Alternativa por alternativa
O aluno associa o pós-guerra à Declaração Universal, que é o documento mais conhecido de direitos humanos, e supõe que ela também definiu o estatuto de refugiado. Não percebe que a declaração é de 1948 e não tem essa função específica.
Por que engana: Confundir a Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados com outros documentos internacionais que tratam de direitos humanos.
O aluno lembra que a Convenção de Genocídio surgiu no pós-guerra e presume que todo tratado dessa época tratava da proteção de vítimas de perseguição. Confunde a repressão de um crime com a definição de um estatuto jurídico de proteção.
Correta. A Convenção de 1951 estabeleceu a definição jurídica clássica de refugiado no direito internacional.
O aluno pensa que a Carta da ONU, por ser o documento fundador do sistema internacional de proteção, já teria definido os refugiados. Não identifica que a carta é de 1945 e trata da estrutura da organização.
O aluno percebe que a questão trata de uma 'convenção sobre estatuto' e escolhe a que tem termo parecido, sem atentar para o fato de que apátridas são pessoas sem nacionalidade, categoria diferente da de refugiados. A semelhança do nome leva ao erro.
Raio-X da questão
estatuto de refugiado, documento internacional
avaliacao
documentos internacionais · história do pós-guerra
Estude a Convenção de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados e seu contexto histórico.
Confundir a Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados com outros documentos internacionais que tratam de direitos humanos.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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