Qual documento internacional de 1951 definiu juridicamente o estatuto de refugiado?
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Discutir o papel dos organismos internacionais no contexto mundial, com vistas à elaboração de uma visão crítica sobre seus limites e suas formas de atuação nos países, considerando os aspectos positivos e negativos dessa atuação para as populações locais.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Qual documento internacional de 1951 definiu juridicamente o estatuto de refugiado?
- A) Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU em 1948.
- B) Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, adotada em Genebra em 1951.
- C) Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados, firmado no âmbito da ONU em 1967.
- D) Convenção de Genebra relativa aos prisioneiros de guerra, assinada em 1949.
- E) Carta das Nações Unidas sobre proteção humanitária, promulgada no pós-guerra.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- A questão pede o documento internacional de 1951 que definiu juridicamente o estatuto de refugiado.
- Lembrando o conhecimento escolar sobre proteção internacional, a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados foi adotada em Genebra em 28 de julho de 1951, no âmbito da ONU, e é o marco jurídico que define quem é refugiado, quais são seus direitos e as obrigações dos Estados.
- Portanto, a alternativa B está correta e coincide com o gabarito oficial.
- A alternativa A está errada, pois a Declaração Universal dos Direitos Humanos é de 1948 e não trata especificamente do estatuto de refugiado.
- A alternativa C está errada, pois o Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados é de 1967 e amplia a Convenção de 1951 retirando a limitação temporal e geográfica.
- A alternativa D está errada, pois a Convenção de Genebra de 1949 trata de prisioneiros de guerra e não de refugiados.
- A alternativa E está errada, pois não existe um documento de 1951 com esse nome, e a Carta das Nações Unidas é de 1945 e não define o estatuto de refugiado.
💡 Dica: Lembre-se do principal tratado internacional sobre refugiados após a Segunda Guerra Mundial.
Alternativa por alternativa
O aluno associa a proteção de direitos fundamentais pós-guerra à Declaração Universal, supondo que ela definiu o estatuto de refugiado.
Correta. A Convenção de 1951 consolidou a definição jurídica internacional de refugiado e estabeleceu direitos e deveres básicos.
O aluno confunde o Protocolo de 1967, que atualizou a Convenção, com o próprio documento de 1951, ignorando a data do enunciado.
Por que engana: Confundir a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados com outros documentos internacionais que tratam de direitos humanos.
O aluno se confunde com as Convenções de Genebra, supondo que o tema humanitário de guerra inclui a proteção de refugiados.
O aluno acredita que a Carta da ONU, por tratar de proteção humanitária no pós-guerra, seria o documento que definiu juridicamente o refugiado em 1951.
Raio-X da questão
estatuto de refugiado, documento internacional
avaliacao
documentos internacionais · história dos refugiados
Estude o conteúdo da Convenção de 1951 sobre o estatuto dos refugiados.
Confundir a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados com outros documentos internacionais que tratam de direitos humanos.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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