A Constituição de 1988 e a mobilização indígena e quilombola ampliaram o debate sobre inclusão. Em termos de…

Questão

A Constituição de 1988 e a mobilização indígena e quilombola ampliaram o debate sobre inclusão. Em termos de Marshall, qual é o efeito político dessas lutas?

1. A) Eliminar a necessidade de direitos coletivos, pois todos já são iguais perante a lei.
2. B) Aprofundar a cidadania ao transformar demandas sociais em direitos reconhecidos pelo Estado.
3. C) Substituir direitos sociais por privilégios concedidos a minorias.
4. D) Limitar a participação popular à esfera privada, evitando conflitos sociais.
5. E) Reduzir o papel do Estado porque os grupos passam a se autogovernar integralmente.

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

1. Identifique o referencial teórico. Thomas Humphrey Marshall, em Cidadania, classe social e status (1949), divide a cidadania em três dimensões: civil (direitos à liberdade, à propriedade e à justiça), política (direito de participar do exercício do poder, votar e ser votado) e social (direitos ao bem-estar econômico, à educação e à segurança). Para Marshall, a cidadania é um processo histórico de ampliação de direitos.
2. Analise o enunciado. Ele pergunta qual é o efeito político das lutas indígenas e quilombolas, que, junto com a Constituição de 1988, ampliaram o debate sobre inclusão. Essas mobilizações apresentam demandas sociais e coletivas (terra, território, identidade, reconhecimento cultural) que, ao serem incorporadas à Constituição, passam a ser direitos garantidos pelo Estado. Isso corresponde à ampliação da cidadania.
3. Resolva por conta própria. A alternativa que descreve esse processo é a B: aprofunda a cidadania ao transformar demandas sociais em direitos reconhecidos pelo Estado. Ela é coerente com a visão de Marshall de cidadania como processo de expansão de direitos.
4. Verifique as demais alternativas. A) está errada porque as lutas coletivas justamente mostram que a igualdade formal não basta e que direitos coletivos continuam necessários. C) está errada porque direitos conquistados por grupos historicamente excluídos não são privilégios, e sim reparação e garantia de cidadania. D) está errada porque a mobilização indígena e quilombola é participação popular na esfera pública, não recolhimento à vida privada. E) está errada porque o reconhecimento de direitos fortalece o papel do Estado, em vez de reduzi-lo.
5. Compare com o gabarito oficial. O gabarito oficial é B, coincidindo com a resolução obtida sem consultá-lo.

💡 Dica: Relacione o conceito de inclusão política segundo Marshall com as lutas indígenas e quilombolas.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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