Qual órgão federal no Brasil é responsável por tombar e promover a proteção do patrimônio cultural?
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Apropriar-se do patrimônio artístico de diferentes tempos e lugares, compreendendo a sua diversidade, bem como os processos de legitimação das manifestações artísticas na sociedade, desenvolvendo visão crítica e histórica.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Qual órgão federal no Brasil é responsável por tombar e promover a proteção do patrimônio cultural?
- A) O Conselho Nacional de Cultura é o único responsável por tombamentos.
- B) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
- C) O Ministério da Cultura não tem nada a ver com patrimônio cultural.
- D) Secretaria de Educação é encarregada de tombar o patrimônio cultural.
- E) Câmara dos Deputados é o órgão responsável pela proteção do patrimônio cultural.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- A questão pede o órgão federal brasileiro responsável por tombar e proteger o patrimônio cultural. Passo 2: O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, é o órgão que realiza o tombamento de bens culturais de interesse nacional e promove sua preservação, conforme a legislação brasileira (Decreto-Lei 25/1937). Passo 3: A alternativa A está errada porque não existe um Conselho Nacional de Cultura com exclusividade sobre tombamentos; o tombamento federal é atribuição do IPHAN. Passo 4: A alternativa C está errada porque o Ministério da Cultura tem relação direta com a política de patrimônio, sendo o órgão ao qual o IPHAN está vinculado. Passo 5: A alternativa D está errada porque a Secretaria de Educação não tem a atribuição de tombar bens culturais, que é função específica do IPHAN. Passo 6: A alternativa E está errada porque a Câmara dos Deputados é órgão legislativo, responsável por fazer leis, e não executa tombamentos nem a proteção direta do patrimônio. Passo 7: Conclusão: a alternativa correta é a B, que coincide com o gabarito oficial.
💡 Dica: Lembre-se dos órgãos responsáveis pela cultura no Brasil.
Alternativa por alternativa
O aluno acredita que um conselho específico concentra sozinho os tombamentos, sem conhecer a estrutura federal de proteção do patrimônio. Confunde também a ideia de órgão consultivo com órgão executor.
Por que engana: Confundir os órgãos responsáveis, escolhendo alternativas que não têm relação com a proteção do patrimônio cultural.
O IPHAN é o órgão federal que tem competência legal para registro, tombamento e orientação de políticas de preservação do patrimônio material e imaterial no país.
O aluno imagina que a área de cultura não tem relação com o patrimônio, provavelmente por entender 'cultura' de forma genérica, sem associar o patrimônio à política cultural do Estado.
O aluno associa patrimônio cultural ao ensino e à educação, confundindo a função educativa de divulgar a história com a função administrativa de tombar bens.
O aluno confunde a função de legislar com a de executar a proteção, supondo que o órgão que faz as leis é também o que aplica diretamente o tombamento de bens.
Raio-X da questão
patrimônio cultural
avaliacao
patrimônio cultural · tombamento de bens
Revisar os órgãos federais que atuam na proteção do patrimônio cultural.
Confundir os órgãos responsáveis, escolhendo alternativas que não têm relação com a proteção do patrimônio cultural.
cidadania_etica
pensamento_critico
abstrato
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