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Qual órgão federal é responsável por reconhecer e inscrever manifestações culturais brasileiras como…

Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva

Habilidade BNCC EM13LGG601

Apropriar-se do patrimônio artístico de diferentes tempos e lugares, compreendendo a sua diversidade, bem como os processos de legitimação das manifestações artísticas na sociedade, desenvolvendo visão crítica e histórica.

Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).

Questão

Qual órgão federal é responsável por reconhecer e inscrever manifestações culturais brasileiras como patrimônio imaterial, incluindo expressões musicais?

  1. A) INEA — cuida de temas ambientais e não do patrimônio imaterial brasileiro.
  2. B) IBGE — é responsável por estatísticas e censos populacionais, não por patrimônio.
  3. C) Ministério da Cultura — apenas promove eventos, não reconhece patrimônios culturais.
  4. D) ANAC — regulamenta aviação civil, sem relação com expressões culturais.
  5. E) IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

✅ Resposta correta: alternativa E

Resolução passo a passo

  1. O enunciado pede o órgão federal responsável por reconhecer e inscrever manifestações culturais brasileiras como patrimônio imaterial, incluindo expressões musicais. Passo 2: Pelo meu conhecimento, essa atribuição é do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), que, por meio do Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial (Decreto 3.551/2000), inscreve em livros próprios expressões como saberes, celebrações, formas de expressão e lugares. Entre esses bens estão manifestações musicais, como o samba de roda do Recôncavo Baiano e o frevo. Passo 3: Por isso a alternativa E está correta, e concordo com o gabarito oficial. Passo 4: A alternativa A está errada, pois o INEA é um órgão ambiental estadual do Rio de Janeiro e não cuida de patrimônio imaterial federal. Passo 5: A alternativa B está errada, pois o IBGE produz estatísticas e censos, não reconhece bens culturais. Passo 6: A alternativa C está errada, porque o Ministério da Cultura formula políticas e pode apoiar o patrimônio, mas o reconhecimento formal dos bens imateriais é feito pelo IPHAN, sua autarquia vinculada. Passo 7: A alternativa D está errada, pois a ANAC regulamenta a aviação civil e não tem relação com patrimônio cultural.

💡 Dica: Pense nas instituições que cuidam do patrimônio cultural.

Alternativa por alternativa

A Erradaerro: Conceitual

O aluno confunde órgão federal com órgão estadual e associa patrimônio apenas a temas ambientais, como se o INEA fosse responsável por bens culturais.

B Erradaerro: Conceitual

O aluno acha que, por o IBGE lidar com a identidade e a população brasileira, ele também faria o registro de bens culturais, sem distinguir levantamento estatístico de reconhecimento patrimonial.

C Erradaerro: Senso comuma que mais engana

O aluno pensa que o Ministério da Cultura, por ser o órgão máximo da área, é quem reconhece diretamente os bens, ignorando que a execução do registro cabe à sua autarquia IPHAN. A alternativa também minimiza o papel do ministério ao dizer que ele apenas promove eventos.

Por que engana: O aluno pode confundir os órgãos responsáveis, escolhendo um que atua em áreas não relacionadas ao patrimônio imaterial, como meio ambiente ou aviação.

D Erradaerro: Atenção

O aluno se distrai com o termo 'órgão federal' e escolhe qualquer órgão federal conhecido, sem verificar se a sua área de atuação tem relação com cultura.

E Correta

O IPHAN é o órgão federal que identifica, registra e protege o patrimônio cultural material e imaterial do Brasil, adotando instrumentos de salvaguarda e promoção para manifestações musicais.

Raio-X da questão

Dificuldade Média
Leitura baixo
Discriminação medio
Peso pedagógico medio
Autonomia do enunciado completo
Cobertura da habilidade unica
🧪 Simulado🩺 Diagnóstico🧮 Exige cálculo🏠 Cotidiano🔗 Interdisciplinar⭐ Representativa✍️ direta🧩 consolidacao
🎯 Conceito central

patrimônio imaterial

📌 Objetivo

avaliacao

🧱 Pré-requisitos

patrimônio cultural · manifestações culturais

📚 Reveja

Revisar os órgãos federais responsáveis pela cultura no Brasil.

⚠️ Erro mais comum

O aluno pode confundir os órgãos responsáveis, escolhendo um que atua em áreas não relacionadas ao patrimônio imaterial, como meio ambiente ou aviação.

🌎 Tema transversal

cidadania_etica

🤝 Socioemocional

pensamento_critico

🏫 Contexto

cotidiano

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