Indique o direito que protege a liberdade de pensamento, crença e convicção, assegurando que pessoas possam…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar, distinguir e respeitar símbolos religiosos de distintas manifestações, tradições e instituições religiosas.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Indique o direito que protege a liberdade de pensamento, crença e convicção, assegurando que pessoas possam escolher, manifestar ou não suas crenças sem coerção estatal.
- A) Liberdade de pensamento, crença e convicção (direito fundamental).
- B) A liberdade religiosa é exclusiva para determinadas religiões.
- C) Crença religiosa não é um direito fundamental.
- D) O Estado pode intervir na escolha da religião.
- E) Liberdade de expressão não se aplica à crença religiosa.
✅ Resposta correta: alternativa A
Resolução passo a passo
- A questão pede o direito que protege a liberdade de pensamento, crença e convicção, garantindo que a pessoa escolha, manifeste ou não suas crenças sem coerção do Estado. Essa descrição corresponde a um direito fundamental de liberdade, previsto em constituições democráticas como a Constituição Federal brasileira de 1988, que no artigo 5º, inciso VI, assegura a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença.
- A alternativa A afirma justamente que a liberdade de pensamento, crença e convicção é um direito fundamental, o que responde diretamente à pergunta. Ela é a única que nomeia o direito e o caracteriza corretamente.
- A alternativa B está errada porque restringe a liberdade religiosa a algumas religiões, quando o direito protege qualquer crença ou a ausência dela.
- A alternativa C está errada porque a crença religiosa é protegida como direito fundamental, não o contrário.
- A alternativa D está errada porque o Estado, em regra, não pode interferir na escolha religiosa do indivíduo, pois isso caracterizaria coerção estatal.
- A alternativa E está errada porque a liberdade de expressão abrange também a manifestação de crenças religiosas, não as excluindo.
- Conclusão: a resposta correta é a alternativa A, coincidindo com o gabarito oficial.
💡 Dica: Pense nos direitos fundamentais relacionados à liberdade de crença.
Alternativa por alternativa
A Constituição garante a liberdade religiosa como direito fundamental, assegurando escolha, prática ou abstinência religiosa sem intervenção ou coerção do Estado.
O aluno acredita que a proteção constitucional da crença se limita a religiões específicas, confundindo liberdade religiosa com privilégio de determinados grupos.
Por que engana: Confundir a liberdade de crença com a ideia de que ela é restrita a algumas religiões específicas.
O aluno entende que a crença religiosa fica fora da proteção de direitos fundamentais, possivelmente por associar religião apenas a uma questão privada sem relevância jurídica.
O aluno supõe que o Estado pode interferir na escolha religiosa, desconhecendo o princípio da laicidade e a vedação à coerção estatal em matéria de consciência.
O aluno acredita que a liberdade de expressão não alcança manifestações de crença religiosa, confundindo o conteúdo da expressão com um tema excluído da sua proteção.
Raio-X da questão
liberdade de crença
avaliacao
direitos fundamentais · liberdade religiosa
Revisar os direitos fundamentais relacionados à liberdade de pensamento e crença.
Confundir a liberdade de crença com a ideia de que ela é restrita a algumas religiões específicas.
cidadania_etica
pensamento_critico
abstrato
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