Qual princípio fundamental assegura que ninguém pode ser obrigado a seguir uma religião ou crença contrária à…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar práticas, projetos e políticas públicas que contribuem para a promoção da liberdade de pensamento, crenças e convicções.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Qual princípio fundamental assegura que ninguém pode ser obrigado a seguir uma religião ou crença contrária à sua consciência?
- A) A obrigação de participar de cultos em escolas.
- B) Permissão para discriminação de quem não segue a religião oficial.
- C) A proibição de práticas religiosas em escolas públicas.
- D) Liberdade de consciência, crença e convicção.
- E) Imposição de uma religião específica nas políticas públicas.
✅ Resposta correta: alternativa D
Resolução passo a passo
- A questão pede o princípio que garante que ninguém seja obrigado a seguir uma religião ou crença contrária à sua consciência. Passo 2: Esse princípio é a liberdade de consciência, de crença e de convicção, prevista no artigo 5º, inciso VI, da Constituição Federal de 1988, que declara inviolável a liberdade de consciência e de crença. Passo 3: A alternativa D corresponde exatamente a esse direito, que protege o indivíduo contra a imposição de crenças que contrariem sua consciência. Passo 4: A alternativa A está errada porque descreve justamente uma obrigação de participar de cultos, o oposto da proteção pedida no enunciado. Passo 5: A alternativa B está errada porque a discriminação por motivo religioso é vedada pela Constituição, não permitida. Passo 6: A alternativa C está errada porque a proibição de práticas religiosas nas escolas públicas não é o princípio que garante a liberdade individual; além disso, o Estado laico apenas não adota religião oficial e não proíbe a liberdade de crença. Passo 7: A alternativa E está errada porque a imposição de uma religião pelo Estado contraria o caráter laico do Estado brasileiro. Passo 8: Conclusão: o gabarito oficial D está correto e coincide com a resolução feita de forma independente.
💡 Dica: Reflita sobre os direitos fundamentais relacionados à liberdade de crença.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter confundido a presença religiosa na escola com um direito, achando que a obrigação de participar de cultos seria uma garantia de liberdade religiosa.
Por que engana: Confundir liberdade de crença com a imposição de uma religião específica, acreditando que a liberdade é sinônimo de obrigatoriedade.
O aluno pode ter lido a expressão religião oficial sem perceber que a Constituição proíbe qualquer tipo de discriminação por crença, tomando a discriminação como algo permitido.
O aluno pode ter confundido a laicidade do Estado, que exige neutralidade, com a proibição de práticas religiosas, acreditando que retirar a religião da escola protege a consciência individual.
Esse princípio protege a autonomia individual para adotar, mudar ou não seguir crenças religiosas, impedindo coerção e garantido proteção legal contra imposições.
O aluno pode ter confundido Estado laico com Estado confessional, imaginando que o Estado deve adotar uma religião específica nas políticas públicas.
Raio-X da questão
liberdade de crença
avaliacao
liberdade de crença · direitos humanos
Estudar os princípios dos direitos humanos relacionados à liberdade religiosa.
Confundir liberdade de crença com a imposição de uma religião específica, acreditando que a liberdade é sinônimo de obrigatoriedade.
cidadania_etica
pensamento_critico
abstrato
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