Qual princípio do Estado garante a liberdade de pensamento, crenças e convicções e impede favorecimento…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Reconhecer o direito à liberdade de consciência, crença ou convicção, questionando concepções e práticas sociais que a violam.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Qual princípio do Estado garante a liberdade de pensamento, crenças e convicções e impede favorecimento religioso por parte do poder público?
- A) Laicidade do Estado (neutralidade religiosa do poder público).
- B) A criação de símbolos religiosos nas repartições públicas.
- C) A obrigatoriedade do ensino religioso nas escolas.
- D) A imposição de uma religião em todos os órgãos públicos.
- E) A proibição da manifestação de qualquer crença no espaço público.
✅ Resposta correta: alternativa A
Resolução passo a passo
- Identifique o que o enunciado pede: um princípio do Estado que assegura a liberdade de pensamento, de crenças e de convicções e que impede que o poder público favoreça alguma religião.
- Lembre o conceito de laicidade (ou secularidade) do Estado. Trata-se da neutralidade do poder público em matéria religiosa: o Estado não adota religião oficial, não se alinha a nenhuma crença e não privilegia nem persegue grupos religiosos, garantindo que cada pessoa possa crer, não crer ou mudar de crença sem interferência estatal.
- Compare com as alternativas. A alternativa A descreve exatamente esse princípio, com a expressão 'neutralidade religiosa do poder público', que é o sentido do enunciado.
- Analise as demais. B está errada porque símbolos religiosos em repartições públicas indicam vinculação estatal a uma religião. C está errada porque o ensino religioso obrigatório imporia conteúdo religioso no currículo público. D está errada porque impor uma religião contraria diretamente a neutralidade estatal. E está errada porque proibir qualquer manifestação de crença no espaço público viola a liberdade religiosa, extrapolando a neutralidade.
- Conclusão: a alternativa correta é a A, que coincide com o gabarito oficial.
💡 Dica: Reflita sobre os princípios constitucionais relacionados à liberdade religiosa.
Alternativa por alternativa
A laicidade impõe neutralidade estatal perante crenças, assegurando liberdade de consciência e igualdade de tratamento sem preferência a qualquer religião.
O aluno acredita que a presença de símbolos religiosos no Estado demonstra liberdade religiosa, confundindo a expressão de uma fé com a neutralidade do poder público.
O aluno entende que incluir o ensino religioso obrigatório na escola pública garante a liberdade de crença, quando na verdade isso impõe conteúdo religioso ao currículo estatal.
Por que engana: Confundir a laicidade do Estado com a imposição de símbolos ou práticas religiosas em instituições públicas.
O aluno lê a palavra 'liberdade' e não percebe que a imposição de uma religião é o oposto do que o enunciado descreve, possivelmente por interpretação literal superficial do texto.
O aluno confunde neutralidade com proibição, achando que para o Estado ser neutro deve banir toda manifestação religiosa do espaço público, o que contraria a liberdade de crença.
Raio-X da questão
liberdade de crença
avaliacao
princípios da laicidade · liberdade de expressão
Estudar os princípios constitucionais sobre a liberdade de crença e a laicidade do Estado.
Confundir a laicidade do Estado com a imposição de símbolos ou práticas religiosas em instituições públicas.
cidadania_etica
pensamento_critico
abstrato
Questões parecidas com resolução
- Qual princípio do Estado assegura neutralidade em relação às crenças religiosas e protege a liberdade de pensamento e de…
- Qual princípio público orienta que o Estado não favoreça nem imponha uma tradição religiosa ao formular políticas…
- Qual princípio define a separação entre instituições religiosas e órgãos do Estado, garantindo neutralidade religiosa…
- Qual princípio do Estado limita a interferência de tradições religiosas na educação pública e assegura tratamento neutro…
- Qual princípio fundamental assegura que ninguém pode ser obrigado a seguir uma religião ou crença contrária à sua…
- Durante um debate sobre políticas públicas, moradores citaram a religião mais seguida na cidade, a participação de…
🔎 Procurar outra questão
Procure no banco do GeraProva pelo tema ou por um trecho do enunciado. Cada questão já vem com resolução comentada e a análise de cada alternativa.
Professor: monte a prova com questões como esta, com gabarito e folha de respostas, em 30 segundos. Ver planos · Blog