Identifique um direito que protege a liberdade de crença no Brasil.
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Reconhecer o direito à liberdade de consciência, crença ou convicção, questionando concepções e práticas sociais que a violam.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Identifique um direito que protege a liberdade de crença no Brasil.
- A) Direito à vida.
- B) Liberdade de expressão.
- C) Direito à educação.
- D) Direito à propriedade.
- E) Direito ao trabalho.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- A liberdade de crença é garantida pelo art. 5º, VI, da Constituição Federal de 1988, que declara inviolável a liberdade de consciência e de crença. Como o enunciado pede um direito que proteja essa liberdade e a questão traz apenas cinco opções, a alternativa mais próxima é a B. Passo 2: A liberdade de expressão (art. 5º, IV e IX) assegura a manifestação do pensamento e das convicções, inclusive religiosas, sem censura. Ela é um dos direitos que protegem a possibilidade de a pessoa professar e divulgar sua fé. Passo 3: A alternativa A (direito à vida) protege a existência física e não se relaciona diretamente com a crença. Passo 4: A alternativa C (direito à educação) garante o acesso ao ensino, e o ensino religioso nas escolas públicas é facultativo (art. 210, §1º), mas o direito em si não protege a crença. Passo 5: A alternativa D (direito à propriedade) trata de bens materiais e não tem relação com a liberdade de crença. Passo 6: A alternativa E (direito ao trabalho) trata da atividade profissional e também não tem relação direta com a crença. Passo 7: Observação: o gabarito oficial coincide com a minha resolução, mas a questão é imprecisa, pois o direito que protege diretamente a liberdade de crença é a liberdade de consciência e de crença, que não aparece entre as alternativas. A resposta B é a melhor opção disponível, por estar ligada à liberdade de manifestação das convicções.
💡 Dica: Pense nos direitos garantidos pela Constituição Brasileira.
Alternativa por alternativa
O aluno pode pensar que a crença está ligada à vida, por associar a fé ao direito de existir ou ao respeito à vida humana, sem distinguir a proteção da existência física da proteção da consciência religiosa.
Por que engana: Confundir direitos gerais com direitos específicos que garantem a liberdade de crença, como liberdade de expressão.
Garante que todos expressem suas crenças.
O aluno pode relacionar a crença ao ensino religioso nas escolas e concluir que o direito à educação protege a crença, confundindo o acesso ao ensino com a garantia da liberdade de consciência.
O aluno pode entender que a liberdade religiosa está ligada a bens materiais, por associar a fé a templos, igrejas e patrimônio das instituições religiosas, confundindo a proteção da propriedade com a proteção da crença da pessoa.
O aluno pode supor que a liberdade de crença se exerce no ambiente de trabalho e que o direito ao trabalho a protege, sem perceber que o trabalho trata da atividade profissional e não da consciência religiosa.
Raio-X da questão
liberdade de crença
avaliacao
direitos humanos basicos · liberdade de crença
Revisar os direitos fundamentais garantidos pela Constituição Brasileira.
Confundir direitos gerais com direitos específicos que garantem a liberdade de crença, como liberdade de expressão.
cidadania_etica
tomada_decisao
cotidiano
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