Indique um efeito concreto da atuação da sociedade civil após 1989 na proteção de populações marginalizadas e…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Relacionar as transformações da sociedade brasileira aos protagonismos da sociedade civil após 1989.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Indique um efeito concreto da atuação da sociedade civil após 1989 na proteção de populações marginalizadas e exemplifique com uma lei ou política pública.
- A) Não existiram políticas afirmativas no Brasil após 1989.
- B) Pressão e articulação social resultaram em políticas afirmativas e leis de proteção, por exemplo a Lei Maria da Penha (2006) e políticas de ações afirmativas raciais.
- C) A Lei Maria da Penha foi criada antes de 1989.
- D) A sociedade civil não influenciou na criação de leis após 1989.
- E) A única preocupação após 1989 foi a economia, sem foco social.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- Leia o enunciado com atenção. A questão pede um efeito concreto da atuação da sociedade civil após 1989 na proteção de populações marginalizadas, exemplificado com uma lei ou política pública.
- Resolva por conta própria. Após a Constituição de 1988 e o processo de redemocratização, movimentos sociais, organizações de mulheres, movimento negro, entidades de direitos humanos e outros grupos pressionaram o Estado e participaram da formulação de leis. Um efeito concreto é a criação de mecanismos de proteção a grupos vulneráveis, como a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, e as políticas de ações afirmativas raciais, como a reserva de vagas em universidades públicas e a Lei 12.711/2012.
- Analise a alternativa B. Ela afirma que pressão e articulação social resultaram em políticas afirmativas e leis de proteção, citando a Lei Maria da Penha e as ações afirmativas raciais. Isso corresponde exatamente ao que foi construído na resolução, portanto B é a alternativa correta.
- Verifique as demais alternativas. A está errada porque políticas afirmativas existiram após 1989, como as cotas raciais em universidades. C está errada porque a Lei Maria da Penha é de 2006, portanto posterior a 1989. D está errada porque a participação da sociedade civil foi decisiva em diversas leis após 1989, como a própria Lei Maria da Penha, que nasceu de pressão de movimentos feministas e de denúncia internacional. E está errada porque a agenda social esteve presente após 1989, com a Constituição de 1988 e programas de proteção social e direitos de grupos específicos.
- Conclusão. O gabarito oficial B está correto e coincide com a análise feita de forma independente.
💡 Dica: Identifique um efeito e relacione com uma lei específica.
Alternativa por alternativa
O aluno pode acreditar que o Brasil só passou a adotar políticas afirmativas muito recentemente ou que nunca as adotou, confundindo a ausência de um tema no seu conhecimento com a inexistência de políticas.
Movimentos de mulheres, negros e outros grupos mobilizaram opinião pública e o Estado, impulsionando legislação e programas que ampliaram proteção legal e visibilidade das demandas.
O aluno pode ter lido a Lei Maria da Penha sem atentar à data, associando-a a um período anterior à redemocratização, ou confundido a data de criação com a data de algum debate prévio sobre violência doméstica.
Por que engana: O aluno pode confundir a cronologia das leis e afirmar que a Lei Maria da Penha foi criada antes de 1989, desconsiderando seu impacto posterior.
O aluno pode supor que leis são feitas apenas pelo Estado e pelo Congresso, sem reconhecer que movimentos sociais pressionam e influenciam a agenda legislativa.
O aluno pode generalizar a crise econômica dos anos 1990 e concluir que toda a agenda pública foi dominada pela economia, ignorando a pauta de direitos sociais garantida pela Constituição de 1988.
Raio-X da questão
sociedade civil e políticas públicas
avaliacao
políticas públicas · sociedade civil
Revisar a atuação da sociedade civil e suas consequências após 1989.
O aluno pode confundir a cronologia das leis e afirmar que a Lei Maria da Penha foi criada antes de 1989, desconsiderando seu impacto posterior.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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