Questões BNCC EF09HI25

Numa tarde de sábado, uma banca improvisada ocupou a calçada em frente ao mercado do bairro. Voluntários com pranchetas explicavam aos passantes por que estavam recolhendo assinaturas para um projeto de lei apresentado por cidadãos, sem ligação com partidos. O texto defendia que pessoas já condenadas por crimes graves, mesmo que ainda recorressem na Justiça, não pudessem disputar eleições por um período. Além das assinaturas em papel, a mobilização se espalhou por associações, grupos religiosos, entidades profissionais e redes sociais, pressionando o Congresso a colocar o tema em votação. Semanas depois, rádios comunitárias e jornais locais divulgaram como acompanhar a tramitação e cobrar posicionamento de deputados e senadores.

Interprete a situação e identifique a transformação da sociedade brasileira pós-1989 evidenciada pela mobilização descrita.

— Se a rua é nossa prioridade, por que não decide só o prefeito? — perguntou um morador na reunião da associação de bairro.

A coordenadora respondeu que, desde os anos 1990, a prefeitura passou a reservar parte do orçamento para ser discutida em encontros abertos. Nessas reuniões, moradores escolhem delegados, listam obras (como posto de saúde, creche, iluminação) e acompanham, em um painel público, quais propostas entram no plano anual e quanto foi gasto. Ela comentou que o processo é demorado e nem todas as demandas cabem no caixa, mas que a divulgação das regras e a possibilidade de fiscalizar reduziram desconfianças e aumentaram a pressão por cumprimento do que foi aprovado. Com o tempo, a cidade também abriu consultas pela internet e criou conselhos com representantes de entidades locais para discutir temas como infância e saúde.

Interprete o texto-base e identifique a transformação da sociedade brasileira após 1989 evidenciada pelo tipo de participação descrito.

No início da década de 1990, moradores de Porto Alegre passaram a participar ativamente das decisões sobre o uso de recursos públicos de seu município. Reuniões populares permitiam discutir, priorizar e fiscalizar investimentos em serviços urbanos, como saúde, educação e transporte. Essa iniciativa ganhou repercussão nacional e inspirou outros municípios a adotar práticas semelhantes, fortalecendo canais de diálogo direto entre cidadãos e gestores. Com isso, o poder local deixou de ser monopolizado por atores partidários, tornando-se mais transparente e receptivo às demandas coletivas.

Analise o texto e identifique qual transformação na sociedade brasileira decorre do protagonismo da sociedade civil após 1989.

Movimentos liderados por pessoas vivendo com HIV começaram a se articular no início da década de 1990 em diversas capitais brasileiras. Por meio de passeatas, ocupações simbólicas em secretarias de saúde e ações judiciais, essas organizações exigiram do Estado o fornecimento gratuito de medicamentos antirretrovirais. Em 1996, o Ministério da Saúde incorporou o tratamento antirretroviral ao Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo queda significativa na mortalidade e ampliando o acesso à assistência. Essa conquista também contribuiu para reduzir o estigma em torno da Aids e fortalecer o diálogo entre governo e sociedade civil.

Analise o texto e identifique a ação de sociedade civil que possibilitou a incorporação do tratamento antirretroviral no SUS.

Dados de pesquisa de uma coalizão de ONGs de defesa do consumidor, realizada entre 1988 e 1990, apontaram que 68% dos brasileiros já haviam enfrentado práticas abusivas de comércio. Em 1989, essas organizações organizaram conferências regionais, coletaram 15 mil reclamações e mobilizaram abaixo-assinados entregues ao Congresso Nacional. No ano seguinte, foi sancionada lei que instituiu o Código de Defesa do Consumidor, ampliou canais de atendimento ao cidadão e criou órgãos de proteção. Após a lei, registros de queixas cresceram 45% no primeiro ano, indicando maior confiança no exercício dos direitos.

Analise o texto e identifique qual transformação social resultou diretamente do protagonismo da sociedade civil descrito.

Na década de 1990, moradores de Porto Alegre passaram a eleger diretamente as prioridades de investimento municipal por meio de reuniões e assembleias abertas. Dados ilustrativos apontam que, até 2020, mais de 400 cidades brasileiras adotaram variações desse modelo, resultando em aumento de 25% na destinação de recursos para saneamento básico em bairros periféricos. Essa experiência estimulou o envolvimento direto da população nas decisões orçamentárias e ampliou a transparência sobre o uso dos recursos públicos.

Analise o texto e identifique a transformação na gestão pública municipal resultante da iniciativa descrita.

Em uma reunião convocada por moradores de bairros periféricos pela primeira vez, representantes de associações locais e coletivos estudantis debateram diretamente com vereadores a distribuição dos recursos do orçamento municipal. Dados ilustrativos apontaram que, antes de 1989, decisões de aplicação do orçamento ignoravam demandas populares, concentrando investimentos em áreas centrais. A partir daquele encontro, foram criadas assembleias mensais de moradores para votar onde o poder público deveria aplicar verbas em saúde e educação. Relatórios subsequentes mostraram aumento de 40% em obras comunitárias propostas pelos próprios participantes, bem como maior transparência nas prestações de contas do Executivo municipal.

Analise o texto e identifique qual ação representa protagonismo da sociedade civil no processo de transformação social descrito?

Na virada dos anos 1990, após a redemocratização, gestores municipais de diversas capitais brasileiras implementaram práticas de orçamento participativo. Nelas, grupos de moradores discutiam e votavam diretamente propostas de investimentos em saúde, educação e infraestrutura. Relatórios apontam que, em algumas cidades, mais de 30% dos recursos foram decididos em assembleias comunitárias. Esse método ampliou o diálogo entre autoridades e cidadãos, criando espaços formais de controle social na aplicação de verbas públicas e inspirando políticas semelhantes em outras regiões do país.

Analise o texto e identifique qual transformação social decorre do protagonismo da sociedade civil descrito?