Questões BNCC EF09HI25

— Antes, eu precisava que alguém me carregasse para entrar no ônibus — relatou uma estudante durante uma audiência pública fictícia. Após reunir relatos semelhantes, um coletivo de pessoas com deficiência organizou abaixo-assinado, acompanhou reuniões da câmara municipal e apresentou propostas sobre transporte. A pressão do grupo levou o município a exigir veículos com elevador nas novas licitações e a criar um canal para registrar problemas nas linhas. Alguns comerciantes afirmaram que a mudança encareceria o serviço, mas os participantes defenderam que circular pela cidade sem depender de ajuda era condição para exercer outros direitos. A experiência fictícia ocorreu em 2016.

Interprete a situação fictícia e relacione-a às transformações da sociedade brasileira após 1989. O processo histórico evidenciado é?

Em 1996, organizações formadas por pessoas vivendo com HIV/aids acompanhavam processos judiciais, divulgavam informações sobre tratamentos e levavam reivindicações a gestores. Naquele ano, a Lei 9.313 garantiu, pelo poder público, a distribuição gratuita de medicamentos antirretrovirais. Três décadas depois, em um município brasileiro, familiares de pessoas com doenças raras reuniram relatos sobre a demora no atendimento, organizaram dados e participaram de uma audiência na Câmara Municipal. O coletivo reivindicou a criação de uma rede local de referência, capaz de orientar pacientes e articular os serviços de saúde já existentes. Nos dois casos, os grupos buscaram tornar visíveis experiências que, isoladamente, tinham pouca força diante das instituições.

Compare as duas situações apresentadas e identifique a interpretação histórica que melhor relaciona esses protagonismos às transformações da sociedade brasileira após 1989.

— Antes de termos assento no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nossas reivindicações dependiam de procurar individualmente vereadores — recorda uma moradora, em depoimento para um acervo comunitário de um município fictício. Criado no início dos anos 1990, o conselho passou a reunir representantes do poder público e de associações locais. Nas reuniões abertas, entidades apresentavam demandas e acompanhavam a aplicação de recursos do fundo municipal. Décadas depois, um coletivo de famílias utilizou esse espaço para defender atendimento a adolescentes em situação de violência. A proposta aprovada foi incluída no plano de ação do município, e o grupo continuou a cobrar relatórios sobre sua execução.

Interprete a situação descrita e identifique a transformação nas relações entre sociedade civil e poder público que ela evidencia.

No balcão de uma biblioteca comunitária, voluntários organizam pranchetas e celulares para orientar moradores a apoiar um projeto de lei de iniciativa popular (situação fictícia). A proposta impede que pessoas condenadas por certos crimes assumam cargos eletivos e surgiu após denúncias de corrupção que ganharam grande repercussão. Em poucas semanas, redes de associações de bairro, entidades religiosas e organizações não governamentais passaram a coletar assinaturas em feiras, terminais de ônibus e pela internet, além de acompanhar a tramitação no Congresso e pressionar por votação. Um dos coordenadores explica que, antes da redemocratização, iniciativas assim eram raras e que, desde o fim dos anos 1980, “a população aprendeu a cobrar regras mais rígidas e a fiscalizar os representantes”.

Analise o texto e identifique a transformação da sociedade brasileira, após 1989, que ele evidencia ao relacionar mobilização social e mudanças nas regras políticas.

Numa tarde de sábado, uma banca improvisada ocupou a calçada em frente ao mercado do bairro. Voluntários com pranchetas explicavam aos passantes por que estavam recolhendo assinaturas para um projeto de lei apresentado por cidadãos, sem ligação com partidos. O texto defendia que pessoas já condenadas por crimes graves, mesmo que ainda recorressem na Justiça, não pudessem disputar eleições por um período. Além das assinaturas em papel, a mobilização se espalhou por associações, grupos religiosos, entidades profissionais e redes sociais, pressionando o Congresso a colocar o tema em votação. Semanas depois, rádios comunitárias e jornais locais divulgaram como acompanhar a tramitação e cobrar posicionamento de deputados e senadores.

Interprete a situação e identifique a transformação da sociedade brasileira pós-1989 evidenciada pela mobilização descrita.

— Se a rua é nossa prioridade, por que não decide só o prefeito? — perguntou um morador na reunião da associação de bairro.

A coordenadora respondeu que, desde os anos 1990, a prefeitura passou a reservar parte do orçamento para ser discutida em encontros abertos. Nessas reuniões, moradores escolhem delegados, listam obras (como posto de saúde, creche, iluminação) e acompanham, em um painel público, quais propostas entram no plano anual e quanto foi gasto. Ela comentou que o processo é demorado e nem todas as demandas cabem no caixa, mas que a divulgação das regras e a possibilidade de fiscalizar reduziram desconfianças e aumentaram a pressão por cumprimento do que foi aprovado. Com o tempo, a cidade também abriu consultas pela internet e criou conselhos com representantes de entidades locais para discutir temas como infância e saúde.

Interprete o texto-base e identifique a transformação da sociedade brasileira após 1989 evidenciada pelo tipo de participação descrito.

No início da década de 1990, moradores de Porto Alegre passaram a participar ativamente das decisões sobre o uso de recursos públicos de seu município. Reuniões populares permitiam discutir, priorizar e fiscalizar investimentos em serviços urbanos, como saúde, educação e transporte. Essa iniciativa ganhou repercussão nacional e inspirou outros municípios a adotar práticas semelhantes, fortalecendo canais de diálogo direto entre cidadãos e gestores. Com isso, o poder local deixou de ser monopolizado por atores partidários, tornando-se mais transparente e receptivo às demandas coletivas.

Analise o texto e identifique qual transformação na sociedade brasileira decorre do protagonismo da sociedade civil após 1989.

Movimentos liderados por pessoas vivendo com HIV começaram a se articular no início da década de 1990 em diversas capitais brasileiras. Por meio de passeatas, ocupações simbólicas em secretarias de saúde e ações judiciais, essas organizações exigiram do Estado o fornecimento gratuito de medicamentos antirretrovirais. Em 1996, o Ministério da Saúde incorporou o tratamento antirretroviral ao Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo queda significativa na mortalidade e ampliando o acesso à assistência. Essa conquista também contribuiu para reduzir o estigma em torno da Aids e fortalecer o diálogo entre governo e sociedade civil.

Analise o texto e identifique a ação de sociedade civil que possibilitou a incorporação do tratamento antirretroviral no SUS.