Explique como a Constituição de 1988 promoveu direitos sociais no Brasil.
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar direitos civis, políticos e sociais expressos na Constituição de 1988 e relacioná-los à noção de cidadania e ao pacto da sociedade brasileira de combate a diversas formas de preconceito, como o racismo.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Explique como a Constituição de 1988 promoveu direitos sociais no Brasil.
- A) Limitou o acesso à educação e saúde.
- B) Aumentou o poder do Estado sobre o cidadão.
- C) Estabeleceu a igualdade de direitos para todos.
- D) Eliminou os direitos trabalhistas no Brasil.
- E) Focou apenas nos direitos políticos.
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- A questão pede como a Constituição de 1988 promoveu os direitos sociais. Os direitos sociais são aqueles que garantem condições básicas de vida digna, como educação, saúde, trabalho, moradia, previdência e assistência. Passo 2: A alternativa C, estabeleceu a igualdade de direitos para todos, é a correta. A Constituição de 1988 declarou a igualdade de todos perante a lei (art. 5º) e estendeu direitos sociais a toda a população, e não apenas a grupos privilegiados. Passo 3: A alternativa A está errada porque a Constituição garantiu o acesso à educação e à saúde como direitos de todos e dever do Estado, não limitou esse acesso. Passo 4: A alternativa B está errada porque a Constituição fortaleceu a proteção do cidadão diante do Estado, criando limites ao poder estatal e instrumentos como o habeas corpus e o mandado de segurança. Passo 5: A alternativa D está errada porque a Constituição ampliou os direitos trabalhistas, como a licença-maternidade de 120 dias, o seguro-desemprego e a jornada de 44 horas semanais. Passo 6: A alternativa E está errada porque a Constituição tratou de direitos políticos e de direitos sociais, reservando um capítulo específico para os direitos sociais, e não focou apenas nos políticos. Passo 7: Conclusão: a Constituição de 1988 promoveu os direitos sociais ao universalizá-los e assegurar a igualdade de direitos, o que confirma o gabarito oficial C.
💡 Dica: Identifique os principais direitos sociais garantidos pela Constituição de 1988.
Alternativa por alternativa
Imaginou que a Constituição restringiu o acesso a serviços públicos essenciais, quando na verdade ela os transformou em direitos universais e deveres do Estado.
Confundiu a ampliação de direitos sociais com aumento do poder do Estado sobre o cidadão, quando a Constituição de 1988 justamente limitou o poder estatal.
Por que engana: Confundir direitos sociais com restricoes ou direitos politicos, interpretando incorretamente o papel da Constituicao de 1988.
A Constituição assegura direitos iguais a todos os cidadãos.
Interpretou que a Constituição eliminou direitos trabalhistas, sem perceber que ela ampliou esses direitos, como a licença-maternidade, o seguro-desemprego e a redução da jornada semanal.
Acreditou que a Constituição se concentrou apenas nos direitos políticos, ignorando o capítulo específico sobre direitos sociais no Título II.
Raio-X da questão
direitos sociais na Constituição
avaliacao
direitos sociais basicos · Constituicao de 1988
Revisar os direitos sociais previstos na Constituição de 1988.
Confundir direitos sociais com restricoes ou direitos politicos, interpretando incorretamente o papel da Constituicao de 1988.
cidadania_etica
tomada_decisao
historico
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