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História9º anoBNCC EF09HI23Difícil⏱ longo

Explique como a Constituição de 1988 promoveu direitos sociais no Brasil.

Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva

Habilidade BNCC EF09HI23

Identificar direitos civis, políticos e sociais expressos na Constituição de 1988 e relacioná-los à noção de cidadania e ao pacto da sociedade brasileira de combate a diversas formas de preconceito, como o racismo.

Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).

Questão

Explique como a Constituição de 1988 promoveu direitos sociais no Brasil.

  1. A) Limitou o acesso à educação e saúde.
  2. B) Aumentou o poder do Estado sobre o cidadão.
  3. C) Estabeleceu a igualdade de direitos para todos.
  4. D) Eliminou os direitos trabalhistas no Brasil.
  5. E) Focou apenas nos direitos políticos.

✅ Resposta correta: alternativa C

Resolução passo a passo

  1. A questão pede como a Constituição de 1988 promoveu os direitos sociais. Os direitos sociais são aqueles que garantem condições básicas de vida digna, como educação, saúde, trabalho, moradia, previdência e assistência. Passo 2: A alternativa C, estabeleceu a igualdade de direitos para todos, é a correta. A Constituição de 1988 declarou a igualdade de todos perante a lei (art. 5º) e estendeu direitos sociais a toda a população, e não apenas a grupos privilegiados. Passo 3: A alternativa A está errada porque a Constituição garantiu o acesso à educação e à saúde como direitos de todos e dever do Estado, não limitou esse acesso. Passo 4: A alternativa B está errada porque a Constituição fortaleceu a proteção do cidadão diante do Estado, criando limites ao poder estatal e instrumentos como o habeas corpus e o mandado de segurança. Passo 5: A alternativa D está errada porque a Constituição ampliou os direitos trabalhistas, como a licença-maternidade de 120 dias, o seguro-desemprego e a jornada de 44 horas semanais. Passo 6: A alternativa E está errada porque a Constituição tratou de direitos políticos e de direitos sociais, reservando um capítulo específico para os direitos sociais, e não focou apenas nos políticos. Passo 7: Conclusão: a Constituição de 1988 promoveu os direitos sociais ao universalizá-los e assegurar a igualdade de direitos, o que confirma o gabarito oficial C.

💡 Dica: Identifique os principais direitos sociais garantidos pela Constituição de 1988.

Alternativa por alternativa

A Erradaerro: Conceitual

Imaginou que a Constituição restringiu o acesso a serviços públicos essenciais, quando na verdade ela os transformou em direitos universais e deveres do Estado.

B Erradaerro: Conceituala que mais engana

Confundiu a ampliação de direitos sociais com aumento do poder do Estado sobre o cidadão, quando a Constituição de 1988 justamente limitou o poder estatal.

Por que engana: Confundir direitos sociais com restricoes ou direitos politicos, interpretando incorretamente o papel da Constituicao de 1988.

C Correta

A Constituição assegura direitos iguais a todos os cidadãos.

D Erradaerro: Conceitual

Interpretou que a Constituição eliminou direitos trabalhistas, sem perceber que ela ampliou esses direitos, como a licença-maternidade, o seguro-desemprego e a redução da jornada semanal.

E Erradaerro: Conceitual

Acreditou que a Constituição se concentrou apenas nos direitos políticos, ignorando o capítulo específico sobre direitos sociais no Título II.

Raio-X da questão

Dificuldade Difícil
Leitura medio
Discriminação alto
Peso pedagógico alto
Autonomia do enunciado completo
Cobertura da habilidade multipla
🧪 Simulado🩺 Diagnóstico🧮 Exige cálculo🏠 Cotidiano🔗 Interdisciplinar⭐ Representativa✍️ interpretativa🧩 desafio
🎯 Conceito central

direitos sociais na Constituição

📌 Objetivo

avaliacao

🧱 Pré-requisitos

direitos sociais basicos · Constituicao de 1988

📚 Reveja

Revisar os direitos sociais previstos na Constituição de 1988.

⚠️ Erro mais comum

Confundir direitos sociais com restricoes ou direitos politicos, interpretando incorretamente o papel da Constituicao de 1988.

🌎 Tema transversal

cidadania_etica

🤝 Socioemocional

tomada_decisao

🏫 Contexto

historico

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