Indique a data (dia/mês/ano) da promulgação da constituição que consagrou direitos civis, políticos e sociais…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Reconhecer a história como resultado da ação do ser humano no tempo e no espaço, com base na identificação de mudanças e permanências ao longo do tempo.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Indique a data (dia/mês/ano) da promulgação da constituição que consagrou direitos civis, políticos e sociais e a consequência imediata para a política pública de saúde no Brasil.
- A) 05/10/1994 — A constituição de 1994 introduziu o SUS e garantiu direitos à saúde no Brasil.
- B) 05/10/1988 — base constitucional para o Sistema Único de Saúde (SUS), impulsionando a expansão de políticas públicas universais.
- C) 05/10/1978 — A constituição de 1978 estabeleceu direitos sociais no Brasil, incluindo saúde e educação.
- D) 05/10/1985 — A promulgação dessa constituição restringiu direitos sociais ao setor privado.
- E) 05/10/2000 — A constituição de 2000 previa saúde apenas para cidadãos com renda mínima.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- A questão pede a data da constituição que consagrou direitos civis, políticos e sociais e a consequência imediata para a saúde pública. Essa é a Constituição Federal promulgada em 5 de outubro de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, elaborada após o fim do regime militar.
- A Constituição de 1988 estabeleceu a saúde como direito de todos e dever do Estado (artigos 196 a 200) e criou o Sistema Único de Saúde (SUS), com acesso universal, integral e gratuito. Por isso a alternativa B, com a data 05/10/1988 e a referência à base constitucional do SUS, está correta.
- A alternativa A está errada porque não existe constituição promulgada em 1994; o SUS foi regulamentado depois, pelas Leis 8.080 e 8.142 de 1990.
- A alternativa C está errada porque em 1978 o país vivia o regime militar, sob a Emenda Constitucional de 1969, e a data 05/10/1978 não corresponde a uma nova constituição.
- A alternativa D está errada porque 1985 marca o processo de redemocratização, e não a promulgação de uma constituição; além disso, a Constituição de 1988 ampliou direitos sociais, e não os restringiu ao setor privado.
- A alternativa E está errada porque não houve constituição em 2000 e a Constituição de 1988 garante saúde universal, não condicionada a uma renda mínima.
- Conclusão: a resposta correta é B, que coincide com o gabarito oficial.
💡 Dica: Pesquise a data da constituição e suas implicações na saúde.
Alternativa por alternativa
O aluno acredita que o SUS foi criado por uma constituição de 1994, confundindo a data da carta constitucional e a origem legal do sistema.
Por que engana: Confundir a data da promulgação da constituição e associar incorretamente a criação do SUS a uma data errada.
A Constituição de 5/10/1988 incluiu direitos sociais e determinou a responsabilidade do Estado pela saúde, criando o fundamento jurídico para o SUS e a ampliação de serviços públicos de atenção à saúde.
O aluno associa a Constituição a 1978, possivelmente por confusão com o período da abertura política, quando ainda não havia uma nova constituição em vigor.
O aluno toma 1985 como ano da constituição, confundindo o fim do regime militar com a promulgação de uma carta constitucional, e pressupõe equivocadamente que a constituição restringiu direitos sociais.
O aluno acredita que a constituição tinha data em 2000 e que a saúde era focalizada em quem tinha renda mínima, confundindo acesso universal com políticas focalizadas.
Raio-X da questão
constituição e saúde
avaliacao
direitos civis e sociais · história da saúde no Brasil
Revisar a história da constituição e seus impactos nas políticas públicas.
Confundir a data da promulgação da constituição e associar incorretamente a criação do SUS a uma data errada.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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