Quando uma prática religiosa entra em conflito com direitos fundamentais (por exemplo, igualdade de gênero)…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar e discutir o papel das lideranças religiosas e seculares na defesa e promoção dos direitos humanos.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Quando uma prática religiosa entra em conflito com direitos fundamentais (por exemplo, igualdade de gênero), qual princípio deve orientar a decisão pública?
- A) Permitir que a liberdade religiosa anule a igualdade de gênero.
- B) Priorizar tradições religiosas em vez de direitos individuais.
- C) Negar direitos a indivíduos que não compartilham da religião dominante.
- D) Defender a prática de rituais que desrespeitam direitos humanos.
- E) O princípio da dignidade humana e da igualdade; direitos fundamentais têm primazia sobre práticas que produzem discriminação.
✅ Resposta correta: alternativa E
Resolução passo a passo
- A questão pergunta qual princípio deve orientar a decisão pública quando uma prática religiosa conflita com direitos fundamentais, como a igualdade de gênero.
- Pela lógica do Estado democrático de direito brasileiro, a liberdade religiosa é um direito fundamental, mas não é absoluta: ela não pode servir de justificativa para discriminar pessoas ou violar outros direitos igualmente protegidos pela Constituição.
- A alternativa E traz o princípio da dignidade humana e da igualdade, com a ideia de que direitos fundamentais têm primazia sobre práticas que produzem discriminação. Esse é o princípio que orienta a decisão pública nesses conflitos.
- A alternativa A está errada porque confere à liberdade religiosa o poder de anular a igualdade, o que contraria a hierarquia de proteção dos direitos fundamentais.
- A alternativa B está errada porque coloca tradições religiosas acima dos direitos individuais, invertendo a lógica de proteção da pessoa.
- A alternativa C está errada porque nega direitos a quem não compartilha a religião dominante, o que viola o princípio da igualdade e da não discriminação.
- A alternativa D está errada porque defende rituais que desrespeitam direitos humanos, o que não tem amparo nos princípios que regem a decisão pública.
- Conclusão: a resposta correta é a E, em concordância com o gabarito oficial.
💡 Dica: Considere os direitos fundamentais ao analisar a prática religiosa.
Alternativa por alternativa
Acredita que a liberdade religiosa é um direito absoluto que sempre prevalece sobre outros direitos fundamentais, como a igualdade de gênero.
Por que engana: Confundir a primazia dos direitos fundamentais com a liberdade religiosa, acreditando que a religião deve sempre prevalecer.
Entende que a tradição religiosa deve ter precedência sobre os direitos individuais, por respeito cultural ou costume, sem considerar a proteção da pessoa.
Confunde a ideia de respeitar a religião dominante com o direito de decidir quem tem acesso a direitos, criando um tratamento desigual.
Interpreta que defender a liberdade de culto implica aceitar qualquer ritual, mesmo quando ele viola direitos humanos.
Priorizar dignidade e igualdade protege indivíduos vulneráveis e assegura que liberdade religiosa não sirva de justificativa para violação de direitos básicos.
Raio-X da questão
conflito entre religião e direitos
avaliacao
direitos fundamentais · liberdade religiosa
Revisar os direitos fundamentais e sua relação com práticas religiosas.
Confundir a primazia dos direitos fundamentais com a liberdade religiosa, acreditando que a religião deve sempre prevalecer.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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