Qual princípio deve orientar um gestor público ao decidir sobre políticas que envolvem crenças religiosas para…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Questão
Qual princípio deve orientar um gestor público ao decidir sobre políticas que envolvem crenças religiosas para garantir tratamento igualitário?
- A) O princípio da discriminação: favorecer crenças populares em detrimento das minoritárias.
- B) O princípio da laicidade: o Estado mantém neutralidade, não favorece nem discrimina convicções religiosas.
- C) O princípio da religião oficial: tratar todas as crenças com igualdade apenas se forem reconhecidas.
- D) O princípio da imposição: o Estado deve impor uma única crença como oficial.
- E) O princípio da corrupção: políticas devem favorecer a religião que sustenta os líderes.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- A questão pede o princípio que orienta o gestor público a tratar crenças religiosas de forma igualitária. Resolvendo por conta própria, o princípio constitucional e democrático adequado é o da laicidade (ou laicidade do Estado), que exige neutralidade estatal em matéria religiosa.
- A alternativa B descreve exatamente esse princípio: o Estado mantém neutralidade, sem favorecer nem discriminar convicções religiosas. Isso garante que nenhuma crença seja privilegiada ou perseguida pelo poder público.
- A alternativa A está errada porque o princípio da discriminação é justamente o oposto da igualdade, pois favorece crenças majoritárias e prejudica as minoritárias.
- A alternativa C está errada porque condiciona a igualdade ao reconhecimento oficial da crença, o que contraria a ideia de tratamento igualitário para todas.
- A alternativa D está errada porque impor uma única crença como oficial viola a liberdade religiosa e a neutralidade do Estado.
- A alternativa E está errada porque 'princípio da corrupção' não é princípio jurídico ou administrativo, e favorecer a religião dos líderes é uma forma de desvio de finalidade e de privilégio indevido.
- Conclusão: a resposta correta é a B, que coincide com o gabarito oficial.
💡 Dica: Pense em princípios de igualdade e respeito às diferenças.
Alternativa por alternativa
O aluno pode acreditar que, em uma sociedade majoritariamente religiosa, é natural o Estado acolher prioritariamente a crença da maioria, confundindo maioria numérica com critério de justiça.
Por que engana: Confundir a laicidade com a discriminação, acreditando que o Estado deve favorecer crenças populares em vez de manter a neutralidade.
A laicidade garante que políticas públicas tratem todas as crenças igualmente, preservando liberdade de consciência e evitando privilégios institucionais.
O aluno pode entender que a igualdade depende de reconhecimento oficial prévio, invertendo a lógica de que o Estado deve tratar todas as crenças igualmente, independentemente de reconhecimento.
O aluno pode confundir a existência de uma religião oficial, tema histórico de Estados confessionais, com um princípio de organização estatal moderna, sem perceber que a imposição fere a liberdade religiosa.
O aluno pode ler a palavra 'corrupção' como se fosse um princípio de gestão legítimo, sem perceber que se trata de desvio de finalidade e não de princípio orientador.
Raio-X da questão
gestão pública e crenças religiosas
avaliacao
princípios da laicidade · direitos humanos
Revisar os princípios da laicidade e igualdade no tratamento de crenças.
Confundir a laicidade com a discriminação, acreditando que o Estado deve favorecer crenças populares em vez de manter a neutralidade.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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