Em um sistema parlamentarista, qual mecanismo institucional permite ao Legislativo responsabilizar e…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar a formação de diferentes países, povos e nações e de suas experiências políticas e de exercício da cidadania, aplicando conceitos políticos básicos (Estado, poder, formas, sistemas e regimes de governo, soberania etc.).
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em um sistema parlamentarista, qual mecanismo institucional permite ao Legislativo responsabilizar e substituir o Executivo de forma direta?
- A) A censura prévia da mídia é um mecanismo de controle direto do Legislativo sobre o Executivo.
- B) O voto de confiança/desconfiança concedido pelo parlamento, que pode forçar a renúncia ou a queda do governo.
- C) O voto de confiança é apenas uma formalidade; a renúncia do governo não pode ser forçada pelo Legislativo.
- D) Em um sistema parlamentarista, o Executivo não pode ser responsabilizado pelo Legislativo em qualquer situação.
- E) O Executivo pode dissolver o Legislativo a qualquer momento em um sistema parlamentarista, sem justificativas.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- Identifique o que a questão pede. Em um sistema parlamentarista, procura-se o mecanismo pelo qual o Legislativo (parlamento) pode responsabilizar o Executivo (governo) de forma direta, chegando até a substituí-lo.
- Lembre-se da estrutura do parlamentarismo. O governo depende da confiança do parlamento: o primeiro-ministro e seu gabinete precisam obter voto de confiança para assumir e continuar no poder. Se o parlamento aprova uma moção de desconfiança (ou rejeita uma moção de confiança), o governo cai, e isso pode levar à renúncia do gabinete ou à convocação de novas eleições.
- Aplique ao enunciado. A alternativa B descreve exatamente esse mecanismo: o voto de confiança/desconfiança do parlamento, que pode forçar a renúncia ou a queda do governo. Portanto, a resposta correta é a B, coincidindo com o gabarito oficial.
- Verifique as demais alternativas. A alternativa A está errada, pois a censura prévia da mídia é um instrumento de controle sobre a imprensa, não um mecanismo parlamentar de responsabilização do Executivo. A alternativa C está errada, pois contradiz o próprio funcionamento parlamentarista, em que o voto de desconfiança pode, sim, derrubar o governo. A alternativa D está errada, pois no parlamentarismo o Executivo é justamente responsável perante o Legislativo. A alternativa E está errada, pois a possibilidade de dissolução do parlamento existe em alguns parlamentarismos, mas é geralmente restrita a situações específicas e regras constitucionais, não 'a qualquer momento e sem justificativas'.
- Conclusão. A responsabilização direta do Executivo pelo Legislativo, no parlamentarismo, ocorre pelo voto de confiança e desconfiança, o que confirma o gabarito oficial B.
💡 Dica: Pense nos mecanismos de controle entre os poderes.
Alternativa por alternativa
O aluno confunde controle institucional entre os poderes com censura à imprensa, tratando a censura da mídia como um instrumento parlamentar de controle do Executivo.
No parlamentarismo a sobrevivência do Executivo depende do apoio legislativo; o voto de desconfiança é o instrumento formal que assegura responsabilidade política e possível remoção do governo.
O aluno acredita que o voto de confiança é mero ritual sem consequências, desconhecendo que a derrota em votação de confiança ou a aprovação de moção de desconfiança pode derrubar o gabinete.
Por que engana: Confundir o conceito de voto de confiança com a ideia de que o Legislativo não pode responsabilizar o Executivo.
O aluno entende que o princípio da separação de poderes impede qualquer responsabilização do Executivo pelo Legislativo, ignorando que o parlamentarismo se baseia justamente na responsabilidade do governo perante o parlamento.
O aluno generaliza a possibilidade de dissolução do parlamento, achando que ela é livre e incondicional, quando ela costuma ser restrita a hipóteses e regras constitucionais específicas.
Raio-X da questão
responsabilização do Executivo
avaliacao
sistema parlamentarista · responsabilidade do governo
Revisar os mecanismos de controle no sistema parlamentarista.
Confundir o conceito de voto de confiança com a ideia de que o Legislativo não pode responsabilizar o Executivo.
cidadania_etica
pensamento_critico
abstrato
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