Uma lei proíbe discursos que incitam violência, reduzindo incidentes, mas limita liberdades individuais…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar e avaliar os impasses ético-políticos decorrentes das transformações culturais, sociais, históricas, científicas e tecnológicas no mundo contemporâneo e seus desdobramentos nas atitudes e nos valores de indivíduos, grupos sociais, sociedades e culturas.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Uma lei proíbe discursos que incitam violência, reduzindo incidentes, mas limita liberdades individuais. Segundo o utilitarismo, qual critério justifica moralmente essa restrição?
- A) Liberdade individual deve sempre prevalecer sobre qualquer restrição.
- B) Sofrimento causado por uma lei justifica sua implementação, desde que mínima.
- C) Qualquer aumento de bem-estar justifica a violação de direitos humanos.
- D) A restrição é justificada se produzir um aumento líquido do bem-estar agregado e redução do sofrimento.
- E) A restrição é aceitável se apenas uma minoria se beneficia dela.
✅ Resposta correta: alternativa D
Resolução passo a passo
- A questão pede o critério que, segundo o utilitarismo, justifica moralmente uma restrição legal que reduz danos (discursos que incitam violência) ao custo de limitar liberdades individuais. Passo 2: O utilitarismo avalia ações e normas pelas suas consequências, buscando maximizar o bem-estar total (ou médio) da sociedade e reduzir o sofrimento. Passo 3: A alternativa D expressa exatamente esse critério: a restrição se justifica se produzir aumento líquido do bem-estar agregado e redução do sofrimento, ou seja, o saldo entre benefícios e custos deve ser positivo para o conjunto das pessoas afetadas. Passo 4: A alternativa A está errada porque defende a prevalência absoluta da liberdade individual, o que é uma posição deontológica ou libertária, incompatível com a lógica de balanceamento de consequências do utilitarismo. Passo 5: A alternativa B está errada porque o critério não é o sofrimento causado pela própria lei, mas o saldo líquido entre sofrimento evitado e sofrimento produzido; além disso, a exigência de que seja 'mínima' não é o critério central. Passo 6: A alternativa C está errada porque admite violar direitos humanos por qualquer ganho de bem-estar, sem considerar o saldo líquido nem a possibilidade de que a violação gere mais sofrimento do que evita; é uma caricatura do utilitarismo. Passo 7: A alternativa E está errada porque o critério decisivo é o total de bem-estar agregado, e não a proporção de beneficiados; uma medida pode beneficiar a minoria e, mesmo assim, ser injustificada se o dano aos demais for maior. Conclusão: concordo com o gabarito oficial, D.
💡 Dica: Considere os princípios do utilitarismo ao avaliar a questão.
Alternativa por alternativa
O aluno acredita que a liberdade individual é um valor absoluto que nunca pode ser limitado, confundindo a defesa da liberdade com a exigência do utilitarismo.
O aluno confunde o critério utilitarista com a ideia de que o sofrimento causado pela lei é o que a justifica, invertendo a lógica do saldo entre sofrimento evitado e produzido.
O aluno interpreta o utilitarismo como uma autorização para qualquer violação de direitos desde que haja algum ganho de bem-estar, ignorando o cálculo líquido e a noção de bem-estar agregado.
Por que engana: Confundir a ideia de que qualquer aumento de bem-estar justifica a violação de direitos humanos, sem considerar o contexto da liberdade individual.
O utilitarismo avalia ações por suas consequências agregadas; medidas que elevam a soma da felicidade ou diminuem o sofrimento total são consideradas moralmente corretas.
O aluno supõe que o utilitarismo se mede pela quantidade de beneficiados (maioria ou minoria) e não pelo total de bem-estar agregado, ignorando os custos sofridos pelos demais.
Raio-X da questão
utilitarismo e liberdade
avaliacao
utilitarismo · liberdade individual
Revisar os princípios do utilitarismo e suas implicações sobre a liberdade individual.
Confundir a ideia de que qualquer aumento de bem-estar justifica a violação de direitos humanos, sem considerar o contexto da liberdade individual.
cidadania_etica
pensamento_critico
abstrato
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