Em um mercado onde empregadores negam vagas a imigrantes de forma sistemática, qual entrave…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar os princípios da declaração dos Direitos Humanos, recorrendo às noções de justiça, igualdade e fraternidade, identificar os progressos e entraves à concretização desses direitos nas diversas sociedades contemporâneas e promover ações concretas diante da desigualdade e das violações desses direitos em diferentes espaços de vivência, respeitando a identidade de cada grupo e de cada indivíduo.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em um mercado onde empregadores negam vagas a imigrantes de forma sistemática, qual entrave jurídico-estrutural mais dificulta a efetivação do direito à igualdade no emprego?
- A) Extensa liberdade econômica para todos os trabalhadores.
- B) Ausência de mecanismos eficazes de fiscalização e sanção das normas antidiscriminatórias.
- C) Aumento de impostos sobre empresas locais.
- D) Proibição de contratos de trabalho temporários.
- E) Garantia de salários altos para todos os funcionários.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- O enunciado descreve discriminação sistemática de imigrantes na contratação, ou seja, um problema de efetividade do direito à igualdade no emprego. A pergunta pede o entrave jurídico-estrutural que mais dificulta essa efetivação. Passo 2: Analisando cada alternativa, a pergunta busca a causa que impede a norma antidiscriminatória de produzir efeito na prática. Se a lei proíbe a discriminação, mas não há fiscalização nem sanção eficaz, empregadores continuam negando vagas sem consequência, e a igualdade fica apenas no papel. Passo 3: Portanto, a alternativa B é a correta, pois identifica a ausência de mecanismos de fiscalização e sanção como o entrave estrutural central. Passo 4: A alternativa A está errada, pois a liberdade econômica irrestrita não resolve a discriminação e pode até ampliar a desigualdade de poder entre empregador e trabalhador. Passo 5: A alternativa C está errada, pois o aumento de impostos sobre empresas locais não tem relação direta com a efetivação da igualdade no acesso ao emprego. Passo 6: A alternativa D está errada, pois a proibição de contratos temporários trata de modalidade de contratação e não da discriminação contra imigrantes. Passo 7: A alternativa E está errada, pois a garantia de salários altos não impede a recusa discriminatória de contratar e não atinge a causa jurídica do problema. Passo 8: Conclusão: o gabarito oficial B está correto.
💡 Dica: Analise os aspectos jurídicos e sociais envolvidos na questão.
Alternativa por alternativa
O aluno pode acreditar que mais liberdade econômica para todos melhora a igualdade, confundindo liberdade de mercado com igualdade de tratamento.
Por que engana: Confundir a ausência de fiscalização com a liberdade econômica, acreditando que a falta de regras é benéfica para todos os trabalhadores.
Leis contra discriminação dependem de órgãos que investiguem, processem e punam práticas discriminatórias; sem fiscalização eficaz, a norma permanece inóqua.
O aluno pode associar tributação de empresas a questões sociais e supor que mexer em impostos resolveria a discriminação no emprego, sem ver a relação jurídica com a igualdade.
O aluno pode ter se prendido à palavra contrato de trabalho e supor que modalidades de contratação sejam o ponto central, sem perceber que o problema é a recusa discriminatória.
O aluno pode supor que salários altos eliminariam a discriminação, confundindo desigualdade de renda com discriminação no acesso ao emprego.
Raio-X da questão
direito à igualdade no emprego
diagnostico
direitos trabalhistas · discriminação no trabalho
Revisar os princípios do direito à igualdade e suas implicações no mercado de trabalho.
Confundir a ausência de fiscalização com a liberdade econômica, acreditando que a falta de regras é benéfica para todos os trabalhadores.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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