Durante uma atividade escolar, a direção informa que uma aluna não poderá usar um símbolo religioso visível. A…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
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Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Durante uma atividade escolar, a direção informa que uma aluna não poderá usar um símbolo religioso visível. A estudante explica que o símbolo faz parte de sua fé, mas continua sendo impedida de usá-lo. Qual direito fundamental está sendo desrespeitado nessa situação?
- A) O direito da escola de proibir qualquer símbolo religioso visível.
- B) O direito de manifestar somente crenças aceitas pela maioria da turma.
- C) O direito do aluno de receber tratamento diferente por sua religião.
- D) O direito do aluno de obrigar colegas a usar o mesmo símbolo religioso.
- E) O direito à liberdade de consciência e à manifestação de crença.
✅ Resposta correta: alternativa E
Resolução passo a passo
- Leia o enunciado com atenção. Uma aluna é impedida de usar um símbolo religioso visível, que faz parte de sua fé, durante uma atividade escolar. A pergunta pede o direito fundamental desrespeitado.
- Identifique o direito envolvido. A Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, inciso VI, garante a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, assegurado o livre exercício dos cultos religiosos. A liberdade de manifestar a própria crença, inclusive por meio de símbolos, faz parte desse direito.
- Resolva por conta própria. O caso descreve a proibição do uso de um símbolo ligado à fé da estudante, sem que haja, no enunciado, qualquer justificativa legal para essa restrição. Logo, o direito atingido é o da liberdade de consciência e de manifestação de crença.
- Compare com o gabarito. A alternativa E, que cita a liberdade de consciência e a manifestação de crença, corresponde exatamente ao que foi concluído. O gabarito oficial está correto.
- Analise as demais alternativas. A) está errada, pois não há direito da escola de proibir símbolos religiosos, e o caso trata justamente da violação de um direito da aluna. B) está errada, pois a liberdade religiosa não depende de a crença ser aceita pela maioria. C) está errada, pois o problema não é receber tratamento diferente, mas ser impedida de manifestar a própria fé. D) está errada, pois a liberdade religiosa não inclui obrigar colegas a adotar determinado símbolo.
💡 Dica: Pense nos direitos fundamentais garantidos pela Constituição.
Alternativa por alternativa
O aluno acredita que a escola tem poder ilimitado para proibir manifestações religiosas em suas atividades, tratando essa restrição como legítima.
O aluno entende que a liberdade de crença só vale para religiões majoritárias ou aceitas pelo grupo, confundindo o direito individual com a vontade da maioria.
Por que engana: Confundir a liberdade de expressão com a proibição de manifestações religiosas, acreditando que a escola pode restringir a crença dos alunos.
O aluno interpreta que o problema central é um tratamento diferenciado, e não a proibição de manifestar a própria fé, desviando o foco do direito violado.
O aluno inverte o sentido da liberdade religiosa, achando que ela autoriza impor a crença a terceiros, quando o direito protege a manifestação individual.
A liberdade de consciência e de crença garante que cada pessoa possa ter sua religião e manifestá-la, desde que respeite os direitos das outras pessoas. Impedir sem justificativa o uso de um símbolo religioso pode violar esse direito.
Raio-X da questão
direitos fundamentais
diagnostico
direitos fundamentais · liberdade de expressão
Revisar os direitos fundamentais garantidos pela Constituição.
Confundir a liberdade de expressão com a proibição de manifestações religiosas, acreditando que a escola pode restringir a crença dos alunos.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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