Se um professor proíbe expressamente o uso de um símbolo religioso por um aluno, qual direito desse aluno está…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Reconhecer a importância dos mitos, ritos, símbolos e textos na estruturação das diferentes crenças, tradições e movimentos religiosos.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Se um professor proíbe expressamente o uso de um símbolo religioso por um aluno, qual direito desse aluno está sendo violado?
- A) Proteger a propriedade da escola é mais importante do que a liberdade do aluno.
- B) A liberdade de expressão só se aplica a ideias políticas, não religiosas.
- C) A liberdade de manifestação religiosa, parte da liberdade de consciência e de expressão religiosa do aluno.
- D) Permitir o uso de símbolos religiosos apenas se todos os alunos concordarem.
- E) Proibir o uso de símbolos religiosos, pois a escola não permite manifestações.
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- Leia o enunciado com atenção. Ele pergunta qual direito do aluno é violado quando um professor proíbe expressamente o uso de um símbolo religioso.
- Resolva por conta própria. A Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, inciso VI, garante a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença e o livre exercício dos cultos religiosos. Usar um símbolo religioso é uma forma de manifestar a própria crença, ou seja, exercer a liberdade de manifestação religiosa, que faz parte da liberdade de consciência e de expressão religiosa.
- Logo, a proibição expressa imposta pelo professor viola justamente essa liberdade. A alternativa C descreve exatamente esse direito.
- Por que as outras estão erradas: A) inverte a hierarquia de direitos, pois a proteção do patrimônio escolar não justifica suprimir a liberdade religiosa do aluno. B) é falsa, porque a liberdade de expressão abrange manifestações religiosas, que são protegidas pela Constituição. D) condiciona um direito fundamental à concordância da maioria, o que não tem base constitucional. E) é circular e não reconhece o direito do aluno, apenas repete a proibição como se fosse justificativa.
- Conclusão: a alternativa correta é a C, que coincide com o gabarito oficial.
💡 Dica: Pense sobre os direitos de liberdade religiosa.
Alternativa por alternativa
Acredita que a escola pode restringir direitos individuais em nome da proteção do patrimônio ou da ordem institucional, como se o interesse da instituição sempre prevalecesse.
Entende que a liberdade de expressão protege apenas discursos políticos e deixa de fora manifestações de fé, o que contraria a abrangência dos direitos fundamentais.
Por que engana: O aluno pode confundir a liberdade de expressão com a proteção da propriedade da escola, acreditando que a primeira não se aplica em ambientes educacionais.
Impedir uso de símbolo religioso restringe a manifestação pública de crença e configura discriminação, ferindo a liberdade individual de crer e de se expressar religiosamente.
Supõe que um direito individual depende da aprovação do grupo, transformando a liberdade religiosa em algo decidido por votação ou consenso da maioria.
Confunde a existência de uma regra escolar com a legitimidade dela, tomando a própria proibição como justificativa suficiente e ignorando o direito violado.
Raio-X da questão
liberdade religiosa
diagnostico
liberdade de expressão · direitos humanos
Revisar os direitos relacionados à liberdade de expressão e religião.
O aluno pode confundir a liberdade de expressão com a proteção da propriedade da escola, acreditando que a primeira não se aplica em ambientes educacionais.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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