Na escola, um aluno usa um símbolo de sua religião. A direção proíbe somente esse símbolo, sem risco à…

Questão

Na escola, um aluno usa um símbolo de sua religião. A direção proíbe somente esse símbolo, sem risco à segurança, regra geral de uniforme ou justificativa pedagógica. Essa proibição viola a liberdade de consciência?

1. A) Não, toda escola pode proibir símbolos religiosos.
2. B) Não, símbolos religiosos não combinam com escolas.
3. C) Sim, viola a liberdade de consciência.
4. D) Não, o aluno deve seguir qualquer decisão escolar.
5. E) Não, a religião deve ficar somente dentro de casa.

✅ Resposta correta: alternativa C

Resolução passo a passo

1. Identifique o núcleo da questão. A direção proíbe apenas um símbolo religioso do aluno, sem risco à segurança, sem regra geral de uniforme e sem justificativa pedagógica. Pergunta-se se isso viola a liberdade de consciência e de crença.
2. Lembre o conceito. A liberdade de consciência e de crença é um direito fundamental (art. 5º, VI, da Constituição Federal de 1988), que garante ao indivíduo expressar sua fé e seus símbolos. Restrições são admitidas apenas quando há razão legítima e proporcional, como segurança, regra geral aplicada a todos ou objetivo pedagógico.
3. Aplique ao caso. Como a proibição atinge somente o símbolo religioso, não há justificativa objetiva e a medida não se aplica de forma igual a todos, ela discrimina a manifestação religiosa do aluno. Logo, há violação da liberdade de consciência. A resposta correta é a alternativa C, que coincide com o gabarito oficial.
4. Por que as outras estão erradas. A: a escola não pode proibir símbolos religiosos de forma arbitrária e isolada, pois isso fere direitos fundamentais. B: a ideia de que símbolos religiosos não combinam com escolas é um preconceito, sem base jurídica, já que a escola pública é laica, mas não proíbe a expressão religiosa individual do aluno. D: obedecer a qualquer decisão escolar não se sobrepõe a direitos fundamentais, e decisões arbitrárias podem ser questionadas. E: a religião não se restringe ao ambiente doméstico; a liberdade de crença inclui a manifestação pública e individual.

💡 Dica: Analise a relação entre liberdade de consciência e a proibição do símbolo.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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