Sociologia: Diante do rápido crescimento do trabalho por plataformas em uma cidade, qual medida municipal tem…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Caracterizar e analisar os impactos das transformações tecnológicas nas relações sociais e de trabalho próprias da contemporaneidade, promovendo ações voltadas à superação das desigualdades sociais, da opressão e da violação dos Direitos Humanos.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Sociologia: Diante do rápido crescimento do trabalho por plataformas em uma cidade, qual medida municipal tem maior efeito imediato para reduzir a vulnerabilidade desses trabalhadores?
- A) Isenção fiscal para plataformas de trabalho.
- B) Melhorias na infraestrutura da cidade.
- C) Criação de mais plataformas de trabalho.
- D) Regulamentação municipal que obrigue cadastro das plataformas, reconhecimento de contratos e recolhimento previdenciário em favor dos trabalhadores.
- E) Duplicação da carga horária dos trabalhadores.
✅ Resposta correta: alternativa D
Resolução passo a passo
- Identifique o problema. Trabalhadores de plataformas, como motoristas e entregadores, geralmente não têm vínculo formal, proteção previdenciária nem renda estável. A pergunta pede a medida municipal de efeito mais imediato para reduzir essa vulnerabilidade. Passo 2: Analise cada alternativa a partir desse objetivo. A isenção fiscal beneficia as empresas, não os trabalhadores, e não cria proteção direta. Melhorias de infraestrutura são importantes, mas não atacam a vulnerabilidade trabalhista de forma imediata. A criação de mais plataformas amplia a oferta de trabalho, possivelmente precário, e pode aumentar o problema. A duplicação da carga horária sobrecarrega o trabalhador e agrava riscos de saúde e acidentes. Passo 3: A alternativa D enfrenta a vulnerabilidade diretamente. O cadastro das plataformas dá visibilidade e controle sobre quem trabalha, o reconhecimento de contratos garante direitos trabalhistas e o recolhimento previdenciário assegura proteção social, como aposentadoria, auxílio e seguro. Passo 4: Ressalva técnica. Relações de trabalho são de competência legislativa da União (art. 22 da Constituição), então o município atua dentro de sua esfera, por exemplo na fiscalização, no cadastro e na exigência de obrigações para empresas que operam na cidade, mas o reconhecimento de vínculo empregatício depende de lei federal. Mesmo assim, entre as opções apresentadas, D é a única que enfrenta a vulnerabilidade de forma direta, por isso o gabarito D está correto.
💡 Dica: Considere as políticas públicas que podem ser implementadas.
Alternativa por alternativa
Acredita que dar benefícios fiscais às plataformas atrai investimentos que geram mais empregos e melhoram as condições de trabalho automaticamente, sem exigir contrapartida para os trabalhadores.
Confunde o desenvolvimento urbano geral com a proteção social de um grupo específico de trabalhadores, supondo que uma cidade melhor resolve sozinha a vulnerabilidade trabalhista.
Por que engana: O aluno pode confundir medidas que beneficiam as plataformas com aquelas que realmente protegem os trabalhadores, optando por alternativas que não oferecem segurança imediata.
Supõe que mais vagas reduzem a vulnerabilidade automaticamente, ignorando que o problema central é a falta de direitos e de proteção nas vagas já existentes.
A imposição de obrigações legais às plataformas reduz precariedade (conforme debates sobre o 'precariado'), garantindo contribuições e acesso a direitos sociais de modo rápido e direto.
Associa mais horas de trabalho a mais renda e segurança, sem considerar o desgaste físico, o risco de acidentes e a ausência de proteção social que caracterizam a vulnerabilidade.
Raio-X da questão
trabalho por plataformas
diagnostico
trabalho por plataformas · direitos trabalhistas
Revisar as políticas municipais de proteção ao trabalhador.
O aluno pode confundir medidas que beneficiam as plataformas com aquelas que realmente protegem os trabalhadores, optando por alternativas que não oferecem segurança imediata.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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