Manchete fictícia: “Aplicativo ConectaCasa amplia oferta de serviços domésticos, mas deixa trabalhadores sem…

Questão

Manchete fictícia: “Aplicativo ConectaCasa amplia oferta de serviços domésticos, mas deixa trabalhadores sem garantias”. Dados ilustrativos mostram que 70% dos profissionais cadastrados atuam sem contrato formal e não têm acesso a férias ou previdência. Surgiu um fórum virtual onde esses trabalhadores compartilham denúncias de jornadas excessivas e propõem pautas para reivindicar direitos. Autoridades analisam a urgência de adaptar normas trabalhistas tradicionais a esse novo modelo de intermediação digital. Com base no texto-base, que medida de política pública contribui para assegurar direitos trabalhistas na economia de plataforma apontada no texto?

1. A) Garantir acesso à internet em áreas rurais para ampliar mercado de serviços
2. B) Oferecer subsídio financeiro a empregadores de aplicativos domésticos
3. C) Expandir cursos de capacitação gratuita para usuários do aplicativo
4. D) Criar um fórum de negociação digital entre plataformas e trabalhadores
5. E) Regulamentar a condição de vínculo empregatício para trabalhadores de plataforma

✅ Resposta correta: alternativa E

Resolução passo a passo

1. O texto aponta que 70% dos profissionais atuam sem contrato formal, sem férias e sem previdência, e que as autoridades analisam a necessidade de adaptar as normas trabalhistas tradicionais ao modelo de intermediação digital. O problema central é a falta de garantias trabalhistas.
2. A medida que enfrenta diretamente esse problema é regulamentar a condição de vínculo empregatício dos trabalhadores de plataforma. Quando a lei define quando há vínculo, esses trabalhadores passam a ter acesso a direitos como contrato formal, férias e previdência, que hoje lhes faltam. Por isso a alternativa E é a correta, de acordo com o gabarito.
3. A alternativa A está errada, pois acesso à internet em áreas rurais amplia o mercado, mas não garante direitos trabalhistas.
4. A alternativa B está errada, pois subsidiar empregadores não assegura direitos aos trabalhadores e pode até reduzir as garantias.
5. A alternativa C está errada, pois cursos de capacitação para usuários não tratam de direitos trabalhistas dos profissionais.
6. A alternativa D é a mais tentadora, mas o fórum mencionado no texto foi criado pelos próprios trabalhadores para compartilhar denúncias e propor pautas; ele não é uma política pública e não cria garantias por si só. Negociação entre plataformas e trabalhadores pode ajudar, mas não substitui a regulamentação legal que assegura os direitos.

💡 Dica: Analise o texto e relacione as medidas propostas com a garantia de direitos trabalhistas.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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