Uma prefeitura institui consulta pública exclusivamente por meio de um portal que exige assinatura digital…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar e avaliar os impasses ético-políticos decorrentes das transformações culturais, sociais, históricas, científicas e tecnológicas no mundo contemporâneo e seus desdobramentos nas atitudes e nos valores de indivíduos, grupos sociais, sociedades e culturas.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Uma prefeitura institui consulta pública exclusivamente por meio de um portal que exige assinatura digital vinculada ao CPF. Qual é o principal impasse ético-político dessa medida?
- A) A medida respeita plenamente a igualdade de participação.
- B) Risco de exclusão política de cidadãos sem acesso ou competências digitais, comprometendo a igualdade de participação.
- C) A medida garante o anonimato dos participantes.
- D) A assinatura digital elimina totalmente a possibilidade de fraudes.
- E) A exigência digital aumenta automaticamente a participação popular.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- Identifique o cenário: a prefeitura só aceita participação em consulta pública por meio de um portal que exige assinatura digital vinculada ao CPF. Isso cria uma condição de acesso à participação política.
- Pense no impasse ético-político: participação em consultas públicas é um direito de cidadania e deve ser acessível a todos. Se apenas quem tem internet, equipamento, letramento digital e certificado de assinatura digital pode participar, parte da população fica excluída, especialmente idosos, pessoas de baixa renda e moradores de áreas sem conectividade.
- Relacione com o princípio da igualdade de participação: a medida pode dar voz a uns e silenciar outros, distorcendo o resultado da consulta e tornando-o menos representativo.
- Analise as alternativas. A alternativa B descreve exatamente esse risco de exclusão política e o comprometimento da igualdade, sendo o principal impasse da medida.
- A alternativa A está errada, pois a medida não respeita plenamente a igualdade, já que restringe o acesso.
- A alternativa C está errada, pois a exigência de CPF vinculado à assinatura identifica o participante, o oposto do anonimato.
- A alternativa D está errada, pois nenhum mecanismo elimina totalmente fraudes, e a assinatura digital apenas reduz certos riscos.
- A alternativa E está errada, pois a exigência de um meio digital tende a restringir a participação, não a aumentar automaticamente.
- Conclusão: a alternativa correta é a B, coincidindo com o gabarito oficial.
💡 Dica: Analise as implicações da assinatura digital na participação cidadã.
Alternativa por alternativa
Acredita que, por a consulta ser oficial e aberta pelo governo, todos os cidadãos têm igual condição de participar, ignorando a barreira de acesso digital.
Por que engana: O aluno pode confundir a ideia de que a medida é inclusiva, desconsiderando as barreiras de acesso à tecnologia para alguns cidadãos.
Ao condicionar a participação a tecnologia específica, a medida favorece quem tem recursos e habilidades digitais, ampliando desigualdades de voz e fragilizando a legitimidade do processo deliberativo.
Associa qualquer ambiente digital ao anonimato, sem perceber que a exigência de CPF vinculado à assinatura identifica explicitamente o participante.
Supõe que a tecnologia de assinatura digital é infalível e que garante segurança absoluta contra fraudes, quando nenhum sistema elimina totalmente esse risco.
Confunde a facilidade tecnológica com ampliação automática da participação, sem considerar que exigências técnicas tendem a afastar parte do público.
Raio-X da questão
consulta pública e ética
diagnostico
consulta pública · ética política
Revisar os princípios da ética política e a inclusão digital.
O aluno pode confundir a ideia de que a medida é inclusiva, desconsiderando as barreiras de acesso à tecnologia para alguns cidadãos.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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