Considerando a mobilização de movimentos sociais urbanos e rurais entre 1984 e 1988 no Brasil (como movimentos…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Relacionar as conquistas de direitos políticos, sociais e civis à atuação de movimentos sociais.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Considerando a mobilização de movimentos sociais urbanos e rurais entre 1984 e 1988 no Brasil (como movimentos de moradia e o MST), qual foi uma consequência institucional concreta dessa atuação na Constituição de 1988?
- A) Adoção do sufrágio censitário que limitou a participação popular.
- B) Incorporação de direitos sociais e mecanismos de participação popular na Constituição de 1988.
- C) Restabelecimento da censura e retorno do regime militar pela Constituição.
- D) A Constituição de 1988 manteve o Estado mínimo e retirou direitos sociais.
- E) Proibição constitucional de movimentos de moradia e da reforma agrária.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- A questão pede uma consequência institucional concreta da atuação de movimentos sociais urbanos e rurais, como os de moradia e o MST, entre 1984 e 1988, refletida na Constituição de 1988. Passo 2: Esse período corresponde à redemocratização, com forte mobilização popular pela Assembleia Nacional Constituinte, inclusive com emendas populares apresentadas por entidades e movimentos. Passo 3: A alternativa B está correta porque a Constituição de 1988 incorporou direitos sociais (saúde, educação, moradia, reforma agrária, função social da propriedade) e mecanismos de participação popular, como o plebiscito, o referendo, a iniciativa popular de leis e a participação em conselhos de políticas públicas. Passo 4: A alternativa A está errada, pois a Constituição ampliou o voto e adotou o sufrágio universal, com voto facultativo para analfabetos e maiores de 16 anos. Passo 5: A alternativa C está errada, pois a Constituição foi promulgada para consolidar o Estado democrático de direito e garantir liberdades, inclusive de expressão, vedando a censura. Passo 6: A alternativa D está errada, pois a Constituição ampliou direitos sociais e o papel do Estado nas políticas públicas, na contramão do Estado mínimo. Passo 7: A alternativa E está errada, pois a Constituição garante o direito de associação e reconhece a função social da propriedade e a reforma agrária, não proibindo movimentos. Gabarito conferido: concordo com o gabarito oficial B.
💡 Dica: Identifique as principais mudanças na Constituição de 1988 relacionadas aos movimentos sociais.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter confundido a Constituição de 1988 com a ordem política anterior, supondo que o voto restrito a certos grupos foi mantido ou reintroduzido. Na verdade, a Constituição ampliou o direito de voto.
Por que engana: Confundir os avanços sociais promovidos pela Constituição de 1988 com retrocessos, como a censura ou a limitação de direitos.
As ocupações, articulações e pressão política de 1984–1988 influenciaram constituintes; como resultado, a Carta de 1988 incluiu direitos à moradia, à reforma agrária e instrumentos de controle social e participação.
O aluno pode ter associado a Constituinte ao período autoritário anterior, imaginando que a nova Constituição restabeleceu a censura. Na prática, a Constituição de 1988 proibiu a censura de natureza política, ideológica e artística.
O aluno pode ter tomado o discurso de políticas neoliberais da década seguinte como se fosse característica da Constituição de 1988. O texto constitucional, ao contrário, ampliou direitos sociais e responsabilidades do Estado.
O aluno pode ter interpretado a expressão de cautela de algum dispositivo como proibição de movimentos. A Constituição garante a liberdade de associação e prevê a reforma agrária e a função social da propriedade, o que contraria a alternativa.
Raio-X da questão
Constituição de 1988
avaliacao
movimentos sociais no Brasil · Constituição de 1988
Revisar os principais movimentos sociais e suas influências na política brasileira.
Confundir os avanços sociais promovidos pela Constituição de 1988 com retrocessos, como a censura ou a limitação de direitos.
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historico
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