Qual é o impacto institucional do discurso de ódio online sobre a esfera pública e que medida, inspirada em…

Questão

Qual é o impacto institucional do discurso de ódio online sobre a esfera pública e que medida, inspirada em Habermas, equilibra proteção às vítimas e liberdade de expressão?

1. A) A moderação deve ser feita sem qualquer transparência ou regras.
2. B) O discurso de ódio exclui e silencia grupos, corroendo a esfera pública; a medida é moderação transparente com procedimentos deliberativos públicos, recursos legais e salvaguardas ao devido processo.
3. C) Discurso de ódio não tem impacto sobre a liberdade de expressão.
4. D) O discurso de ódio fortalece a esfera pública ao promover debates.
5. E) A medida que equilibra é a censura total de todos os debates online.

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

1. A questão pede o impacto institucional do discurso de ódio online sobre a esfera pública e a medida, inspirada em Habermas, que concilia proteção às vítimas e liberdade de expressão.
2. Em Habermas, a esfera pública é um espaço de comunicação racional e inclusiva, em que cidadãos argumentam em igualdade de condições para formar opinião e legitimar decisões. O discurso de ódio ataca essa igualdade: intimida, exclui e silencia grupos vulneráveis, de modo que suas vozes deixam de participar do debate. Isso empobrece a deliberação e corrói a legitimidade democrática.
3. A medida compatível com essa leitura é uma regulação que não sacrifica a liberdade de expressão de forma arbitrária. Ela combina regras claras e públicas, moderação transparente, procedimentos deliberativos abertos, recursos legais acessíveis e garantias de devido processo para quem é moderado. Assim, protege-se quem é atingido sem concentrar poder de censura em uma instância opaca.
4. Por que as outras estão erradas:
5. A) Moderação sem transparência ou regras contraria justamente a lógica deliberativa de Habermas, pois torna o poder de decidir arbitrário.
6. C) Afirmar que o discurso de ódio não tem impacto sobre a liberdade de expressão ignora que o silenciamento de grupos restringe a participação de todos no debate público.
7. D) Dizer que o ódio fortalece a esfera pública inverte o conceito, já que a exclusão de participantes enfraquece a deliberação.
8. E) Censura total de todos os debates online elimina o próprio espaço público que Habermas defende, sendo uma solução desproporcional.
9. Conclusão: a alternativa B é a única coerente com o impacto do ódio sobre a esfera pública e com uma medida equilibrada inspirada em Habermas. O gabarito oficial B está correto.

💡 Dica: Analise o conceito de esfera pública de Habermas antes de responder.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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