Como a Lei de Terras de 1850 podia dificultar o acesso indígena à terra?
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar e analisar as políticas oficiais com relação ao indígena durante o Império.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Como a Lei de Terras de 1850 podia dificultar o acesso indígena à terra?
- A) Ela proibia a venda de terras públicas.
- B) Ela distribuía terras públicas aos indígenas.
- C) Ela entregava terras públicas aos fazendeiros.
- D) Ela exigia a compra de terras públicas.
- E) Ela reservava terras públicas aos indígenas.
✅ Resposta correta: alternativa D
Resolução passo a passo
- Identifique o contexto. A Lei de Terras (Lei nº 601, de 1850) regulamentou o acesso à terra no Brasil. A partir dela, as terras devolutas (públicas e sem titular) só podiam ser obtidas por compra, e não mais por simples ocupação ou posse. Passo 2: Relacione a regra ao acesso indígena. Muitos povos indígenas não tinham dinheiro para comprar terras e, além disso, sua ocupação tradicional não era reconhecida como título legal. Isso tornava muito difícil a regularização dos seus territórios. Passo 3: Analise a alternativa D, que afirma que a lei exigia a compra de terras públicas. Ela descreve exatamente o mecanismo que criava a barreira e é a alternativa correta, coincidindo com o gabarito oficial. Passo 4: Analise as demais. A: a lei não proibia a venda de terras públicas; ao contrário, ela regulamentava essa venda. B: a lei não distribuía terras gratuitamente aos indígenas, pois substituía a doação pela venda. C: a lei não entregava terras de graça aos fazendeiros; quem as obtinha era quem podia pagar ou registrar posses, e a alternativa não responde à dificuldade indígena. E: a lei não reservava terras aos indígenas, pois não previa reservas territoriais nesse texto.
💡 Dica: Relacione a exigência de compra ao acesso desigual à terra.
Alternativa por alternativa
Entendeu que a lei protegia as terras públicas contra qualquer venda, confundindo regulamentação da venda com proibição.
Acreditou que a lei funcionava como uma política de distribuição gratuita de terras aos indígenas, confundindo a Lei de Terras com medidas de doação de sesmarias do período colonial.
Associou a lei apenas ao favorecimento de fazendeiros e não percebeu que a pergunta pede a dificuldade enfrentada pelos indígenas, além de imaginar uma entrega gratuita de terras que não existia.
Por que engana: O aluno pode confundir a exigência de compra estabelecida pela lei com uma distribuição gratuita ou reserva de terras para os povos indígenas.
A lei determinou que as terras públicas fossem obtidas por compra, o que podia dificultar o acesso dos povos indígenas à terra.
Imaginou que a lei criava reservas indígenas, confundindo-a com medidas de proteção territorial posteriores, como a política de demarcação do início do século XX.
Raio-X da questão
Lei de Terras de 1850
avaliacao
Lei de Terras de 1850 · Acesso indígena à terra
Revise os efeitos da Lei de Terras de 1850 sobre o acesso à propriedade e os povos indígenas.
O aluno pode confundir a exigência de compra estabelecida pela lei com uma distribuição gratuita ou reserva de terras para os povos indígenas.
cidadania_etica
tomada_decisao
historico
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