Analise a influência da Lei de Terras de 1850 na situação dos povos indígenas.
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar e analisar as políticas oficiais com relação ao indígena durante o Império.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Analise a influência da Lei de Terras de 1850 na situação dos povos indígenas.
- A) Protegeu os direitos territoriais indígenas.
- B) Facilitou a venda de terras indígenas.
- C) Promoveu a ocupação indígena das terras.
- D) Aumentou as reservas indígenas no Brasil.
- E) Proibiu a imigração em terras indígenas.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- A Lei de Terras (Lei nº 601, de 1850) estabeleceu que a principal forma de acesso à terra passaria a ser a compra, e não mais a simples ocupação ou a doação. As terras não ocupadas por título passaram a ser tratadas como devolutas, ou seja, pertencentes ao Estado.
- Os povos indígenas, em geral, não tinham recursos para comprar terras nem títulos formais de propriedade que a nova lei exigia. Além disso, seus territórios de ocupação tradicional frequentemente não eram reconhecidos como propriedade legal, o que os deixava vulneráveis.
- Com a terra transformada em mercadoria, a lei facilitou a venda e a apropriação de áreas ocupadas por indígenas por fazendeiros e grileiros, o que confirma a alternativa B como a correta e coincide com o gabarito oficial.
- A alternativa A está errada, pois a lei não protegeu de forma eficaz os direitos territoriais indígenas; ao contrário, abriu caminho para a perda dessas terras. A alternativa C está errada, porque a lei não promoveu a ocupação indígena, e sim restringiu o acesso dos indígenas à terra. A alternativa D está errada, pois as reservas indígenas não foram ampliadas, e a tendência foi de redução de seus territórios. A alternativa E está errada, já que a lei tratava do regime de acesso à terra pela compra e não proibia a imigração; ela até se articulou com a política de estímulo à imigração europeia.
- Conclusão: a Lei de Terras contribuiu para a espoliação dos territórios indígenas ao facilitar a venda e a apropriação dessas terras, sendo a alternativa B a resposta correta.
💡 Dica: Considere os impactos sociais e econômicos da lei sobre os indígenas.
Alternativa por alternativa
O aluno supõe que, por a lei regular e formalizar a propriedade, ela necessariamente garantiu segurança jurídica às terras ocupadas pelos indígenas. Não percebe que a lei não reconhecia de forma efetiva esses territórios.
Por que engana: Confundir a proteção dos direitos indígenas com a facilitação da venda de suas terras, invertendo os efeitos da lei.
A lei permitiu a usurpação de terras.
O aluno entende que a lei estimulou os indígenas a ocupar e explorar terras, confundindo a regulamentação fundiária com uma política de ocupação. Não compreende que a lei restringiu o acesso à terra pela compra.
O aluno imagina que a regulamentação das terras criou ou ampliou reservas para os povos indígenas, confundindo a lei com políticas posteriores de demarcação. Não percebe que o movimento geral foi de redução dos territórios indígenas.
O aluno associa a lei a uma restrição à entrada de estrangeiros ou a uma proibição de ocupação, confundindo o tema da propriedade da terra com controle migratório. Não percebe que a lei estava ligada ao estímulo à imigração europeia.
Raio-X da questão
Lei de Terras de 1850
avaliacao
Lei de Terras de 1850 · historia dos povos indígenas
Revisar a história da legislação sobre terras e seus efeitos nos povos indígenas.
Confundir a proteção dos direitos indígenas com a facilitação da venda de suas terras, invertendo os efeitos da lei.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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