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História7º anoBNCC EF07HI12Média⏱ medio

Identifique a principal consequência da Lei de Terras de 1850 para os povos indígenas no Brasil.

Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva

Habilidade BNCC EF07HI12

Identificar a distribuição territorial da população brasileira em diferentes épocas, considerando a diversidade étnico-racial e étnico-cultural (indígena, africana, europeia e asiática).

Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).

Questão

Identifique a principal consequência da Lei de Terras de 1850 para os povos indígenas no Brasil.

  1. A) Aumento da demarcação de terras indígenas.
  2. B) Reconhecimento dos direitos indígenas.
  3. C) Facilitou a exploração de terras.
  4. D) Proteção das comunidades indígenas.
  5. E) Estímulo à agricultura indígena.

✅ Resposta correta: alternativa C

Resolução passo a passo

  1. A Lei de Terras (Lei nº 601, de 1850) determinou que a terra só poderia ser obtida por compra, deixando de ser apropriada pela simples ocupação. As terras devolutas passaram a pertencer ao Estado, que as vendia. Passo 2: Para os povos indígenas, a posse tradicional, sem título de propriedade, deixou de ser reconhecida como direito, e seus territórios ficaram sujeitos à grilagem e à venda. Passo 3: Assim, a principal consequência foi facilitar a apropriação e a exploração das terras por fazendeiros e empresas, o que levou à perda de territórios indígenas. Passo 4: A alternativa A está errada, pois a lei não promoveu demarcação de terras indígenas; ela tratou a terra como mercadoria. Passo 5: A alternativa B está errada, pois a lei não reconheceu direitos indígenas, ao contrário, desconsiderou a posse tradicional. Passo 6: A alternativa D está errada, pois a lei não protegeu as comunidades, embora previsse, no papel, reservas de terras para indígenas, o que quase não foi aplicado na prática. Passo 7: A alternativa E está errada, pois a lei não tratou de incentivar a agricultura indígena; seu foco era a propriedade e a venda de terras. Passo 8: Conclusão: o gabarito oficial C está correto, pois descreve a consequência principal da lei para os povos indígenas.

💡 Dica: Pense nas implicações da lei para a posse de terras indígenas.

Alternativa por alternativa

A Erradaerro: Conceitual

Confunde a regulamentação fundiária da lei com um processo de demarcação de terras indígenas, supondo que a lei organizou a delimitação dos territórios.

B Erradaerro: Senso comuma que mais engana

Supõe que toda lei sobre terras traz reconhecimento de direitos, sem perceber que a lei desconsiderou a posse tradicional indígena.

Por que engana: Confundir a Lei de Terras como uma proteção aos indígenas, ao invés de entender que facilitou a exploração das terras indígenas.

C Correta

A lei favoreceu a apropriação de terras por não indígenas.

D Erradaerro: Interpretação

Interpreta a menção a reservas de terras no texto da lei como proteção efetiva das comunidades, sem considerar que essa previsão quase não foi cumprida.

E Erradaerro: Conceitual

Lê a palavra terras como sinônimo de incentivo à produção agrícola e imagina que a lei estimulou a agricultura dos povos indígenas, quando seu foco era a venda de terras.

Raio-X da questão

Dificuldade Média
Leitura medio
Discriminação medio
Peso pedagógico medio
Autonomia do enunciado completo
Cobertura da habilidade unica
🧪 Simulado🩺 Diagnóstico🧮 Exige cálculo🏠 Cotidiano🔗 Interdisciplinar⭐ Representativa✍️ direta🧩 consolidacao
🎯 Conceito central

Lei de Terras de 1850

📌 Objetivo

avaliacao

🧱 Pré-requisitos

Lei de Terras de 1850 · historia dos povos indígenas

📚 Reveja

Revisar as consequências da Lei de Terras para os povos indígenas.

⚠️ Erro mais comum

Confundir a Lei de Terras como uma proteção aos indígenas, ao invés de entender que facilitou a exploração das terras indígenas.

🌎 Tema transversal

cidadania_etica

🤝 Socioemocional

pensamento_critico

🏫 Contexto

historico

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