Durante o período republicano, a Lei de Terras de 1850 teve impactos significativos para os povos indígenas…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar e explicar, em meio a lógicas de inclusão e exclusão, as pautas dos povos indígenas, no contexto republicano (até 1964), e das populações afrodescendentes.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Durante o período republicano, a Lei de Terras de 1850 teve impactos significativos para os povos indígenas. Qual foi um dos principais efeitos dessa lei sobre a inclusão dessas populações?
- A) Permitiu a demarcação de terras indígenas sem restrições.
- B) Facilitou o acesso dos indígenas ao mercado de terras.
- C) Concedeu direitos sobre as terras apenas aos imigrantes.
- D) Aumentou a presença indígena na política local.
- E) Estabeleceu um sistema de cotas para indígenas em propriedades rurais.
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- Ponto de atenção: a Lei de Terras (Lei nº 601) é de 1850, durante o Império, e não durante a República, que começa em 1889. Isso não muda a análise das alternativas, mas vale registrar o anacronismo do enunciado. Passo 2: A lei determinou que as terras devolutas só poderiam ser adquiridas por compra, e não mais por simples ocupação ou posse. Assim, quem não tinha dinheiro para comprar ficava de fora, e os povos indígenas, que não tinham título nem recursos para pagar, foram largamente excluídos do acesso legal à terra. Passo 3: A lei também se articulou à política de incentivo à imigração europeia, pois a venda de terras serviria para financiar a vinda de trabalhadores estrangeiros e para dar a eles acesso à propriedade. Passo 4: Entre as alternativas, a C é a que melhor expressa esse efeito, porque a lei favoreceu o acesso à terra de imigrantes e de quem podia comprar, deixando indígenas à margem. Ressalva: a palavra apenas é exagerada, pois a lei não concedeu direitos exclusivamente a imigrantes; ela criou um critério de mercado que, na prática, privilegiava imigrantes com recursos. Passo 5: A alternativa A está errada, pois a lei restringiu o acesso à terra e não permitiu demarcação irrestrita de terras indígenas. A alternativa B está errada, pois a lei criou barreiras ao acesso à terra, e não facilitou o acesso dos indígenas ao mercado de terras. A alternativa D está errada, pois a lei não tratou de participação política indígena. A alternativa E está errada, pois não há sistema de cotas para indígenas em propriedades rurais nessa lei. Passo 6: Conclusão: concordo com o gabarito C apenas como alternativa menos incorreta, e considero a questão imprecisa por causa do anacronismo e do exagero do termo apenas.
💡 Dica: Considere os efeitos da Lei de Terras sobre os povos indígenas.
Alternativa por alternativa
O aluno pode supor que a lei garantiu aos indígenas o direito de demarcar suas terras de forma ampla e sem limites, confundindo a legislação fundiária com proteção territorial.
O aluno pode entender que a lei, por tornar a terra uma mercadoria comprável, abriu o mercado de terras aos indígenas, quando na prática a exigência de compra os excluiu por falta de recursos e de títulos.
Por que engana: Confundir a Lei de Terras como uma lei que beneficiava os indígenas, acreditando que ela garantia direitos ou terras a eles.
A lei favoreceu os imigrantes e a elite agrária, excluindo os direitos dos indígenas.
O aluno pode associar a lei a uma ampliação da participação política, confundindo a questão fundiária com a representação política local, que não é o foco da Lei de Terras.
O aluno pode imaginar um mecanismo de reserva de vagas ou percentuais para indígenas, uma ideia moderna de cotas que não existia na legislação imperial de 1850.
Raio-X da questão
Lei de Terras e povos indígenas
diagnostico
Lei de Terras de 1850 · historia dos povos indígenas
Revisar os impactos da Lei de Terras de 1850 sobre os indígenas.
Confundir a Lei de Terras como uma lei que beneficiava os indígenas, acreditando que ela garantia direitos ou terras a eles.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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