Em 1850, a Lei de Terras foi aprovada no Brasil. Qual a consequência dessa lei para a população negra?
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar e analisar as demandas e os protagonismos políticos, sociais e culturais dos povos indígenas e das populações afrodescendentes (incluindo as quilombolas) no Brasil contemporâneo considerando a história das Américas e o contexto de exclusão e inclusão precária desses grupos na ordem social e econômica atual, promovendo ações para a redução das desigualdades étnico-raciais no país.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em 1850, a Lei de Terras foi aprovada no Brasil. Qual a consequência dessa lei para a população negra?
- A) Facilitou a compra de terras
- B) Aumentou a escravidão
- C) Promoveu a igualdade
- D) Dificultou o acesso à terra
- E) Estimulou a imigração
✅ Resposta correta: alternativa D
Resolução passo a passo
- A Lei de Terras (Lei nº 601, de 1850) determinou que a terra devoluta só poderia ser adquirida por meio de compra, deixando de reconhecer a simples ocupação ou posse como forma legal de obtê-la. Passo 2: Na prática, a exigência de pagamento excluía a maior parte da população negra, recém-libertada ou ainda escravizada, que não tinha recursos para comprar terras, além dos pobres livres em geral. Passo 3: Por isso, a lei dificultou o acesso à terra para essa população, contribuindo para mantê-la em situação de trabalho dependente e para concentrar a propriedade nas mãos de grandes proprietários. Passo 4: A alternativa A está errada, pois a lei não facilitou a compra; ao contrário, tornou a compra a única via legal de aquisição, o que restringiu o acesso. Passo 5: A alternativa B está errada, porque a lei não criou nem ampliou a escravidão, pois tratou do regime de propriedade da terra e não da condição jurídica das pessoas escravizadas. Passo 6: A alternativa C está errada, pois a lei aprofundou a desigualdade no acesso à terra, em vez de promover igualdade. Passo 7: A alternativa E está errada, porque a lei esteve associada a políticas que buscavam incentivar a imigração europeia, mas esse era um objetivo do projeto de colonização e não uma consequência para a população negra, que ficou afastada da terra. Passo 8: Conclusão: o gabarito oficial D está correto, pois a exigência de compra dificultou o acesso à terra para a população negra.
💡 Dica: Analise as implicações sociais da lei para a população negra.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter associado a ideia de compra formal de terras a uma facilitação, achando que a lei organizou o mercado de terras de modo acessível a todos. Não percebeu que a exigência de pagamento era uma barreira para quem não tinha recursos.
Por que engana: Confundir a Lei de Terras como uma medida que beneficiou a população negra, ao invés de reconhecer que dificultou seu acesso à terra.
O aluno pode ter confundido a Lei de Terras com a legislação sobre escravidão, como a Lei Eusébio de Queirós de 1850, que tratava do tráfico. Assim, atribuiu à lei de terras um efeito sobre a escravidão que ela não tinha.
O aluno pode ter imaginado que toda lei criada após a abolição do tráfico ou com intenções modernizadoras promoveria igualdade jurídica. Não considerou que a lei tratava a terra como mercadoria acessível apenas a quem pudesse pagar.
A lei dificultou o acesso à terra para a população negra e pobre.
O aluno pode ter lembrado que a Lei de Terras esteve ligada ao incentivo à imigração europeia e assumiu que esse era o efeito principal sobre a população negra. Não distinguiu o objetivo da política de sua consequência para os grupos excluídos.
Raio-X da questão
Lei de Terras e população negra
diagnostico
consequências da Lei de Terras · história da população negra
Revisar as consequências da Lei de Terras de 1850 para a população negra.
Confundir a Lei de Terras como uma medida que beneficiou a população negra, ao invés de reconhecer que dificultou seu acesso à terra.
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pensamento_critico
historico
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