Analise a Lei de Terras de 1850, que estabeleceu regras para a posse de terras. Como essa lei impactou a…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Descrever modificações da natureza e da paisagem realizadas por diferentes tipos de sociedade, com destaque para os povos indígenas originários e povos africanos, e discutir a natureza e a lógica das transformações ocorridas.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Analise a Lei de Terras de 1850, que estabeleceu regras para a posse de terras. Como essa lei impactou a população negra?
- A) Facilitou a compra de terras para todos.
- B) Permitiu a posse de terras por negros.
- C) Contribuiu para a concentração de terras.
- D) Aumentou o número de pequenos proprietários.
- E) Proporcionou igualdade na posse de terras.
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- A Lei de Terras de 1850 determinou que a única forma legal de obter terras devolutas (terras sem dono oficial) passaria a ser a compra, por meio de registro em cartório e pagamento. Antes, a posse de fato bastava para ocupar terras, o que permitia que pessoas pobres se estabelecessem nelas.
- Com a terra transformada em mercadoria cara, quem tinha dinheiro e capital, em geral grandes proprietários e fazendeiros, conseguiu comprar grandes áreas, enquanto a maioria da população ficou de fora. Por isso a alternativa C está correta: a lei contribuiu para a concentração de terras.
- Para a população negra, o impacto foi particularmente excludente. Pessoas recém-libertas após a abolição (que só viria em 1888) e pobres em geral não tinham recursos para comprar terras, e ficaram sem acesso legal à propriedade, o que as empurrou para o trabalho dependente ou para a marginalização.
- A alternativa A está errada, pois a lei não facilitou a compra para todos; ao contrário, elevou o custo e restringiu o acesso à terra.
- A alternativa B está errada, pois a lei eliminou a posse como forma de acesso, tornando a ocupação de terras por negros e pobres ilegal na prática.
- A alternativa D está errada, pois a lei favoreceu a formação de latifúndios e não o aumento de pequenos proprietários.
- A alternativa E está errada, pois a lei gerou desigualdade de acesso à terra, e não igualdade.
- O gabarito oficial C está coerente com a análise feita.
💡 Dica: Considere os efeitos sociais e econômicos da lei sobre a população negra.
Alternativa por alternativa
O aluno entendeu que a exigência de compra tornaria a terra acessível a todos, sem considerar que o preço e a burocracia excluíam a maioria da população pobre.
O aluno acreditou que, por a lei regulamentar a posse, ela teria permitido a ocupação por negros, quando na verdade a lei acabou com a posse como forma legítima de acesso à terra.
Por que engana: Confundir a Lei de Terras como uma medida que beneficiou a população negra, ignorando seu papel na concentração de terras.
A lei favoreceu os grandes proprietários, excluindo negros.
O aluno supôs que a regularização das terras teria democratizado a propriedade, criando muitos pequenos donos, sem perceber que o alto custo favoreceu os grandes proprietários.
O aluno considerou que, por ser uma lei geral aplicada a todos, ela teria tratado todos de forma igual, ignorando que o acesso dependia de dinheiro e que a população negra recém-liberta estava em desvantagem.
Raio-X da questão
Lei de Terras de 1850
diagnostico
impactos da legislação brasileira · história da população negra
Revisar o impacto das leis sobre a população negra no Brasil.
Confundir a Lei de Terras como uma medida que beneficiou a população negra, ignorando seu papel na concentração de terras.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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