A Lei de Terras de 1850 teve consequências diretas para a população negra. Analise como essa legislação…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar a produção de diferentes territorialidades em suas dimensões culturais, econômicas, ambientais, políticas e sociais, no Brasil e no mundo contemporâneo, com destaque para as culturas juvenis.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
A Lei de Terras de 1850 teve consequências diretas para a população negra. Analise como essa legislação impactou a posse de terras e a vida dos negros nesse período.
- A) Os negros se tornaram os principais proprietários de terras no Brasil.
- B) A lei incentivou a imigração de europeus para o Brasil.
- C) Os negros puderam adquirir terras facilmente após a lei.
- D) A exigência de comprar terras dificultou seu acesso para a população negra.
- E) A lei favoreceu a inclusão de negros na propriedade rural.
✅ Resposta correta: alternativa D
Resolução passo a passo
- A Lei de Terras (Lei nº 601, de 1850) determinou que a terra só poderia ser obtida por meio de compra, extinguindo na prática a ocupação por simples posse e as doações de terras. Passo 2: Como a compra exigia dinheiro e a população negra era majoritariamente escravizada ou recém-libertada, com pouco ou nenhum capital, a exigência de compra dificultou seu acesso à propriedade legal da terra. Passo 3: A alternativa A está errada, pois a lei não tornou os negros os principais proprietários de terras; o acesso foi restringido, não ampliado. Passo 4: A alternativa B está errada, pois a lei esteve associada à política de imigração europeia, mas não é o impacto sobre a população negra que o enunciado pede. Passo 5: A alternativa C está errada, pois a necessidade de comprar terras tornou o acesso mais difícil, e não fácil. Passo 6: A alternativa E está errada, pois a lei não promoveu a inclusão de negros na propriedade rural; teve efeito excludente. Passo 7: Conclusão: a resposta correta é a D, que coincide com o gabarito oficial.
💡 Dica: Relacione a exigência de compra de terras às condições sociais da população negra no período.
Alternativa por alternativa
Imagina que, por ser uma lei de regulamentação das terras, ela teria beneficiado a população negra de forma ampla, tornando-a dona da maior parte delas. Não percebe que a exigência de compra excluía justamente quem não tinha recursos.
Confunde o foco da lei com a política de imigração, que estava ligada a ela, e acredita que a consequência central foi a vinda de europeus. Esquece que a questão pede o impacto sobre a vida dos negros.
Por que engana: Pode confundir o incentivo à imigração europeia com o efeito direto da lei sobre o acesso à terra e ignorar que a exigência de compra restringiu esse acesso à população negra.
Aplica a intuição do dia a dia de que uma lei que regulariza algo facilita o acesso, supondo que legalizar a terra tornaria a aquisição simples. Ignora que a compra exigia dinheiro, o que barrava a população negra.
A lei determinou que as terras públicas fossem obtidas por compra, o que restringiu as possibilidades de acesso à propriedade para pessoas negras, muitas delas sem recursos e recém-libertas.
Supõe que toda legislação do período tinha caráter inclusivo e que a lei teria ampliado o acesso de negros à propriedade rural. Não reconhece que a lei criou barreiras econômicas e legais a esse grupo.
Raio-X da questão
Lei de Terras e acesso
avaliacao
Lei de Terras de 1850 · Escravidão e pós-abolição
Revise os efeitos da Lei de Terras de 1850 sobre a concentração fundiária e a população negra.
Pode confundir o incentivo à imigração europeia com o efeito direto da lei sobre o acesso à terra e ignorar que a exigência de compra restringiu esse acesso à população negra.
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historico
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