A Constituição Federal de 1988 reconheceu o direito das comunidades remanescentes de quilombos à propriedade…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar e analisar as demandas e os protagonismos políticos, sociais e culturais dos povos indígenas e das populações afrodescendentes (incluindo as quilombolas) no Brasil contemporâneo considerando a história das Américas e o contexto de exclusão e inclusão precária desses grupos na ordem social e econômica atual, promovendo ações para a redução das desigualdades étnico-raciais no país.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
A Constituição Federal de 1988 reconheceu o direito das comunidades remanescentes de quilombos à propriedade definitiva de suas terras. Entretanto, a regularização depende de etapas administrativas e pode permanecer pendente por anos. Diante dessa demora, organizações quilombolas passaram a participar de audiências públicas, apresentar demandas a órgãos do Estado e recorrer à Justiça para exigir o cumprimento desse direito. Assim, a questão territorial tornou-se parte da agenda política e ampliou a cobrança sobre o poder público. Com base no texto, qual impacto político decorre da mobilização das comunidades quilombolas pela regularização de seus territórios?
- A) Redução da participação quilombola nos espaços institucionais.
- B) Retirada da questão territorial da agenda política nacional.
- C) Ampliação da pressão sobre o Estado para efetivar direitos territoriais.
- D) Encerramento das demandas judiciais por regularização territorial.
- E) Transferência da responsabilidade estatal para as comunidades.
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- O texto afirma que o direito à propriedade definitiva das terras quilombolas está reconhecido pela Constituição de 1988, mas sua efetivação depende de etapas administrativas que podem demorar anos.
- Diante dessa demora, as organizações quilombolas participam de audiências públicas, apresentam demandas a órgãos do Estado e recorrem à Justiça. Essas ações são a mobilização descrita na questão.
- O texto conclui que a questão territorial entrou na agenda política e ampliou a cobrança sobre o poder público. Logo, o impacto político da mobilização é aumentar a pressão sobre o Estado para que os direitos territoriais sejam efetivados.
- A alternativa C expressa exatamente esse impacto, sendo a correta e coincidindo com o gabarito oficial.
- A alternativa A está errada, pois o texto mostra aumento da participação quilombola nos espaços institucionais, e não redução.
- A alternativa B está errada, pois o texto diz que a questão territorial passou a fazer parte da agenda política, o oposto de sua retirada.
- A alternativa D está errada, pois o texto afirma que as organizações recorrem à Justiça, o que indica demandas em andamento, não o fim delas.
- A alternativa E está errada, pois o texto aponta que a cobrança recai sobre o poder público, e não que a responsabilidade foi transferida às comunidades.
💡 Dica: Analise o impacto social e político da luta quilombola.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter entendido que a mobilização enfraquece a participação quilombola, confundindo a demora administrativa com desistência ou afastamento dos espaços institucionais.
O aluno pode ter associado a demora na regularização a um esquecimento da pauta, ignorando que o texto afirma que a questão territorial passou a integrar a agenda política.
Por que engana: Confundir a luta por direitos com a ideia de que isso gera maior apoio e visibilidade, ignorando os conflitos que podem surgir.
O texto relaciona diretamente a mobilização quilombola à participação em audiências públicas, à apresentação de demandas aos órgãos estatais e ao recurso à Justiça. Essas ações inserem a regularização territorial na agenda política e aumentam a cobrança sobre o poder público, caracterizando a ampliação da pressão sobre o Estado para efetivar direitos territoriais.
O aluno pode ter supuesto que a atuação judicial resolve definitivamente a demanda, sem perceber que o texto apenas menciona o recurso à Justiça como forma de exigir o cumprimento do direito, não o seu encerramento.
O aluno pode ter invertido o sentido da cobrança, achando que, por haver mobilização, o Estado deixa de ser responsável e a obrigação passa às próprias comunidades.
Raio-X da questão
direitos quilombolas
diagnostico
direitos das minorias · conflitos agrários
Revisar a história das comunidades quilombolas e seus direitos.
Confundir a luta por direitos com a ideia de que isso gera maior apoio e visibilidade, ignorando os conflitos que podem surgir.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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