Entre 2010 e 2015, normas brasileiras fortaleceram o reconhecimento dos quilombolas como sujeitos de direitos…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar e analisar as demandas e os protagonismos políticos, sociais e culturais dos povos indígenas e das populações afrodescendentes (incluindo as quilombolas) no Brasil contemporâneo considerando a história das Américas e o contexto de exclusão e inclusão precária desses grupos na ordem social e econômica atual, promovendo ações para a redução das desigualdades étnico-raciais no país.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Entre 2010 e 2015, normas brasileiras fortaleceram o reconhecimento dos quilombolas como sujeitos de direitos. O Estatuto da Igualdade Racial, aprovado em 2010, determinou medidas de proteção às comunidades quilombolas e de preservação de suas manifestações culturais. Nesse período, políticas públicas federais também passaram a prever ações específicas nas áreas de educação, saúde, desenvolvimento social e regularização fundiária. Essas medidas não eliminaram os conflitos territoriais, mas ampliaram a responsabilidade do Estado na garantia desses direitos. Com base no texto, qual consequência decorreu do fortalecimento das normas e das políticas públicas voltadas às comunidades quilombolas entre 2010 e 2015?
- A) Eliminação dos conflitos territoriais existentes.
- B) Substituição das manifestações culturais por práticas oficiais.
- C) Retirada da responsabilidade estatal sobre os direitos quilombolas.
- D) Ampliação do acesso a políticas públicas específicas.
- E) Restrição das ações públicas à regularização fundiária.
✅ Resposta correta: alternativa D
Resolução passo a passo
- Leia o enunciado com atenção. O texto afirma que, entre 2010 e 2015, normas como o Estatuto da Igualdade Racial e políticas federais passaram a prever ações específicas em educação, saúde, desenvolvimento social e regularização fundiária, e que essas medidas ampliaram a responsabilidade do Estado na garantia dos direitos.
- A pergunta pede a consequência desse fortalecimento. A consequência direta, dita no texto, é a ampliação da responsabilidade do Estado e a previsão de ações específicas, o que significa maior alcance de políticas públicas voltadas às comunidades quilombolas. A alternativa D traduz isso: ampliação do acesso a políticas públicas específicas.
- Por que as outras estão erradas:
- A) O texto diz expressamente que as medidas não eliminaram os conflitos territoriais, então a alternativa contraria o texto.
- B) O texto fala em preservação das manifestações culturais, não em sua substituição por práticas oficiais.
- C) O texto afirma o contrário: as medidas ampliaram a responsabilidade do Estado, e não a retiraram.
- E) A regularização fundiária é apenas uma das áreas citadas; o texto não diz que as ações ficaram restritas a ela.
- Conclusão: a alternativa D é a única compatível com o texto. O gabarito oficial D está correto.
💡 Dica: Analise as leis e suas consequências para os quilombolas.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter confundido a ideia de fortalecimento de direitos com resolução definitiva de problemas, ignorando a frase do texto que afirma que os conflitos territoriais persistiram.
Por que engana: Confundir as consequências positivas das leis com efeitos negativos, como a violência ou a eliminação das comunidades.
O aluno pode ter entendido 'preservação' de manifestações culturais como se fosse a substituição delas por práticas oficiais, invertendo o sentido do texto.
O aluno pode ter lido de forma invertida a relação entre Estado e direitos, supondo que mais normas significariam menos responsabilidade estatal, quando o texto diz que a responsabilidade foi ampliada.
O texto afirma que as normas e políticas do período reconheceram direitos quilombolas e previram ações específicas em áreas como educação, saúde, desenvolvimento social e regularização fundiária. Portanto, a consequência indicada é a ampliação do acesso dessas comunidades a políticas públicas específicas.
O aluno pode ter tomado a regularização fundiária, citada como uma das áreas, pelo conjunto das ações, supondo que as políticas se restringiram a ela, quando o texto lista várias áreas.
Raio-X da questão
direitos quilombolas
avaliacao
direitos dos quilombolas · participação política
Revisar as leis que protegem os direitos dos quilombolas.
Confundir as consequências positivas das leis com efeitos negativos, como a violência ou a eliminação das comunidades.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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