A Constituição de 1988 reconheceu que os povos indígenas têm direitos originários sobre as terras que…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar a distribuição territorial da população brasileira em diferentes épocas, considerando a diversidade étnico-racial e étnico-cultural (indígena, africana, europeia e asiática).
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
A Constituição de 1988 reconheceu que os povos indígenas têm direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Essas terras devem ser destinadas à sua posse permanente e ao uso de seus recursos naturais, conforme a lei. Qual foi o impacto da Constituição de 1988 sobre os direitos territoriais dos povos indígenas no Brasil?
- A) Transferiu as terras tradicionalmente ocupadas para outros proprietários.
- B) Proibiu os povos indígenas de utilizar os recursos naturais dessas terras.
- C) Transformou as terras tradicionalmente ocupadas em propriedades individuais.
- D) Retirou das terras indígenas a proteção prevista pela Constituição.
- E) Reconheceu direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas.
✅ Resposta correta: alternativa E
Resolução passo a passo
- O enunciado afirma que a Constituição de 1988 reconheceu direitos originários dos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam, com posse permanente e uso dos recursos naturais conforme a lei.
- Ao procurar a alternativa que descreve esse impacto, a E diz exatamente que a Constituição reconheceu direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas, o que corresponde ao texto do enunciado.
- Por que as outras estão erradas:
- A) A Constituição garante a permanência das terras com os povos indígenas, e não sua transferência para outros proprietários.
- B) A Constituição assegura o uso dos recursos naturais, conforme a lei, e não proíbe esse uso.
- C) As terras são destinadas à posse permanente e coletiva dos povos indígenas, não sendo transformadas em propriedades individuais.
- D) A Constituição amplia a proteção às terras indígenas, em vez de retirá-la.
- Conclusão: a alternativa correta é a E, que coincide com o gabarito oficial.
💡 Dica: Analise os direitos garantidos na Constituição de 1988.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter associado a demarcação de terras a uma desapropriação ou entrega a terceiros, ignorando que o texto fala em posse permanente dos povos indígenas.
O aluno pode ter entendido que a restrição legal ao uso de recursos naturais significa proibição total, quando o texto diz que o uso ocorre conforme a lei.
Por que engana: Confundir a proteção dos direitos indígenas com a proibição de atividades econômicas nas terras indígenas, levando a uma interpretação errada da legislação.
O aluno pode ter confundido a posse coletiva de terras tradicionais com a propriedade privada individual, uma ideia de senso comum sobre direito de propriedade.
O aluno pode ter lido a frase sobre a lei de forma invertida, supondo que a Constituição enfraqueceu a proteção das terras indígenas, o que contradiz o texto.
A Constituição de 1988 reconheceu que os povos indígenas já possuíam direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas. Ela também determinou que essas terras fossem destinadas à posse permanente e ao uso dos recursos naturais pelos povos indígenas, conforme a lei.
Raio-X da questão
direitos indígenas
avaliacao
direitos indígenas · Constituição de 1988
Revisar os direitos dos povos indígenas na Constituição de 1988.
Confundir a proteção dos direitos indígenas com a proibição de atividades econômicas nas terras indígenas, levando a uma interpretação errada da legislação.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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