Em um município brasileiro, uma empresa terceirizada responsável pela seleção de trabalhadores para um serviço…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar os princípios da declaração dos Direitos Humanos, recorrendo às noções de justiça, igualdade e fraternidade, identificar os progressos e entraves à concretização desses direitos nas diversas sociedades contemporâneas e promover ações concretas diante da desigualdade e das violações desses direitos em diferentes espaços de vivência, respeitando a identidade de cada grupo e de cada indivíduo.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em um município brasileiro, uma empresa terceirizada responsável pela seleção de trabalhadores para um serviço público estabeleceu que pessoas negras e pessoas com deficiência não seriam convocadas para as entrevistas, mesmo quando apresentassem as mesmas qualificações dos demais candidatos. Após denúncias, o Ministério Público recomendou a revisão do procedimento, destacando que políticas de justiça social devem impedir tratamentos discriminatórios e assegurar o acesso igualitário a direitos e oportunidades. Com base no texto, qual princípio dos Direitos Humanos é diretamente violado pela prática descrita e se relaciona à promoção da justiça social?
- A) Liberdade religiosa
- B) Direito à vida
- C) Direito à privacidade
- D) Liberdade de expressão
- E) Igualdade perante a lei
✅ Resposta correta: alternativa E
Resolução passo a passo
- Leia o enunciado com atenção. A empresa impediu que pessoas negras e pessoas com deficiência fossem convocadas para entrevistas, mesmo com as mesmas qualificações dos demais candidatos. Ou seja, o critério de tratamento foi a cor da pele e a condição de deficiência, e não o mérito.
- Identifique o princípio violado. Essa diferenciação é uma discriminação, e a Constituição Federal (art. 5º, caput) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (art. 7º) garantem a igualdade de todos perante a lei e proíbem tratamento discriminatório. O texto também fala em assegurar acesso igualitário a direitos e oportunidades, que é justamente o núcleo do princípio da igualdade.
- Verifique as demais alternativas. A liberdade religiosa não tem relação com a seleção de candidatos. O direito à vida não está em discussão, pois ninguém foi ameaçado de morte. O direito à privacidade não é o foco, já que o problema não é a exposição de dados pessoais. A liberdade de expressão também não se aplica, pois a conduta foi de exclusão, não de restrição à fala.
- Conclusão. A alternativa correta é a E, Igualdade perante a lei, que coincide com o gabarito oficial.
💡 Dica: Pense nos princípios fundamentais dos Direitos Humanos.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter associado a discriminação a questões de crença ou religião, sem perceber que o texto trata de cor da pele e deficiência.
Por que engana: Confundir direitos individuais com princípios que promovem igualdade social.
O aluno pode ter pensado que excluir candidatos de um processo seletivo equivale a ameaçar a vida, confundindo consequência social com violação do direito à vida.
O aluno pode ter relacionado a situação a dados pessoais e informações sobre a cor ou deficiência dos candidatos, achando que o problema é a exposição da privacidade.
O aluno pode ter entendido que, por se tratar de uma recomendação e denúncia, o caso envolve liberdade de manifestação, sem perceber que a violação é de tratamento desigual.
A empresa adotou um critério discriminatório, excluindo pessoas negras e pessoas com deficiência apesar de elas possuírem qualificações equivalentes às dos demais candidatos. Essa prática viola o princípio da igualdade perante a lei, segundo o qual todas as pessoas devem receber igual proteção e não podem ser discriminadas no acesso a direitos e oportunidades. A justiça social exige a superação de desigualdades e de discriminações injustificadas.
Raio-X da questão
Direitos Humanos e justiça social
avaliacao
conceito de direitos humanos · conceito de justiça social
Revisar os princípios dos Direitos Humanos relacionados à justiça social.
Confundir direitos individuais com princípios que promovem igualdade social.
cidadania_etica
tomada_decisao
abstrato
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