Durante a elaboração de uma regra para o uso dos computadores de uma escola pública, o conselho escolar…

Questão

Durante a elaboração de uma regra para o uso dos computadores de uma escola pública, o conselho escolar registrou: “Todos os estudantes devem ter o mesmo direito de utilizar os equipamentos, sem distinção de origem, gênero, condição econômica, deficiência ou religião. Diferenças de tratamento só podem ocorrer quando forem necessárias para eliminar uma barreira e garantir o acesso de quem precisa”. Essa regra concretiza um princípio dos Direitos Humanos relacionado ao tratamento sem discriminação. Com base no texto, qual princípio dos Direitos Humanos está diretamente concretizado pela garantia de igual direito de acesso e pela proibição de discriminação?

1. A) Dignidade
2. B) Legalidade
3. C) Igualdade
4. D) Solidariedade
5. E) Liberdade

✅ Resposta correta: alternativa C

Resolução passo a passo

1. Leia o enunciado com atenção. A regra do conselho escolar afirma que todos devem ter o mesmo direito de usar os equipamentos, sem distinção de origem, gênero, condição econômica, deficiência ou religião. Ou seja, a regra trata de tratar todos de forma igual e de não discriminar.
2. Identifique o princípio. O princípio dos Direitos Humanos que trata de igual direito e de vedação à discriminação é a igualdade. Ele exige que todas as pessoas sejam tratadas com a mesma consideração e que diferenças só sejam aceitas quando servirem para corrigir desigualdades.
3. Observe a exceção do texto. A frase final diz que diferenças de tratamento só podem ocorrer quando forem necessárias para eliminar uma barreira e garantir o acesso de quem precisa. Isso é a chamada igualdade material, que busca igualdade de oportunidades e não apenas tratamento idêntico formal, mas continua sendo a igualdade o princípio concretizado.
4. Analise as demais alternativas. A dignidade é o valor intrínseco da pessoa humana, mas não é o princípio diretamente tratado pela regra de não discriminação. A legalidade é um princípio da administração pública, relacionado à submissão às leis, e não ao tratamento sem discriminação. A solidariedade trata de ajuda mútua entre as pessoas, não de igualdade de direitos. A liberdade refere-se à autonomia de agir e escolher, e o texto não trata disso.
5. Conclusão. A alternativa correta é a C, Igualdade, que coincide com o gabarito oficial.

💡 Dica: Pense nos princípios fundamentais dos Direitos Humanos.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

Questões parecidas com resolução

• Em uma escola, a direção decidiu que estudantes de diferentes origens, religiões e condições físicas devem participar…
• Em um município brasileiro, uma empresa terceirizada responsável pela seleção de trabalhadores para um serviço público…
• Identifique qual dos princípios dos Direitos Humanos é mais relacionado à ideia de que todos devem ser tratados da mesma…
• Em 1948, a Organização das Nações Unidas aprovou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. O artigo 1º afirma: “Todos…
• Em uma atividade sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos, uma turma analisou o artigo 7º: “Todos são iguais…
• Em uma audiência pública, moradores discutiram a decisão de um serviço municipal de atender primeiro pessoas de…