Em uma audiência pública, moradores discutiram a decisão de um serviço municipal de atender primeiro pessoas…

Questão

Em uma audiência pública, moradores discutiram a decisão de um serviço municipal de atender primeiro pessoas de determinada origem nacional. Um representante citou o artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos”. No debate, também foram mencionados a liberdade de expressão, o direito à propriedade, a segurança e a dignidade humana. Ao final, a Defensoria afirmou que nenhum critério de origem pode justificar tratamento jurídico desigual entre as pessoas. Com base no texto, qual princípio dos Direitos Humanos fundamenta diretamente a crítica da Defensoria à decisão do serviço municipal?

1. A) Garantia geral de segurança pública
2. B) Direito individual à propriedade privada
3. C) Liberdade de expressão e de opinião
4. D) Reconhecimento universal da dignidade humana
5. E) Igualdade de dignidade e de direitos

✅ Resposta correta: alternativa E

Resolução passo a passo

1. Identifique o núcleo da crítica da Defensoria. Ela afirma que nenhum critério de origem pode justificar tratamento jurídico desigual entre as pessoas, ou seja, a objeção é a desigualdade de tratamento baseada em origem nacional.
2. Relacione a crítica ao artigo 1º da Declaração Universal citado no texto: 'Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos'. A expressão 'iguais em dignidade e em direitos' trata diretamente da igualdade de todas as pessoas perante o direito, o que se opõe a tratamentos diferenciados por origem.
3. Conclua que a alternativa E, 'Igualdade de dignidade e de direitos', é o princípio que fundamenta diretamente a crítica, pois é exatamente o que a Defensoria invoca ao rejeitar critérios de origem como base de tratamento desigual.
4. Analise as demais alternativas. A alternativa A (segurança pública) foi mencionada no debate, mas não é o fundamento da crítica. A alternativa B (propriedade privada) não tem relação com o tratamento por origem. A alternativa C (liberdade de expressão) também apareceu no debate, mas não é o ponto central da objeção. A alternativa D (dignidade humana) está relacionada, mas é um conceito mais amplo; a crítica se fundamenta de forma mais direta na igualdade de tratamento, que é o princípio expresso na afirmação da Defensoria.
5. Observação sobre a alternativa D: a dignidade é citada no artigo 1º, mas a questão pede o princípio que fundamenta diretamente a crítica ao tratamento desigual, o que aponta para a igualdade. Por isso, o gabarito E está adequado.

💡 Dica: Pense nos direitos universais reconhecidos globalmente.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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